O Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM) realizou, na noite deste sábado (02/03), fiscalização e abordagem informativa com comerciantes e consumidores no Sambódromo, zona centro-oeste de Manaus. O objetivo foi orientar o público e coibir práticas abusivas dos comerciantes. Nenhuma irregularidade foi registrada.
A ação, em parceria com a Polícia Civil, ocorreu durante o desfile das escolas de samba do grupo especial. Na vistoria, foram verificadas a precificação e data de validade de produtos como bebidas e comidas industrializadas, o armazenamento de alimentos perecíveis, além do cumprimento da lei do troco, confirmando a devolução integral do dinheiro aos consumidores.
“O objetivo das fiscalizações é verificar se os produtos e serviços estão de acordo com a lei do consumidor e, assim, garantir que a população tenha seus direitos preservados. Como o Procon-AM se fez presente, coibiu-se práticas abusivas ou que ferissem o Código de Defesa do Consumidor”, conclui o gestor do órgão, Jalil Fraxe.
Além disso, também foram distribuídos materiais informativos sobre direitos do consumidor e repassadas orientações ao público e aos comerciantes.
