O julgamento do governador José Melo, na segunda -feira (11), no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Amazonas, suspenso pela terceira vez e há sete sessões na pauta de julgamento, teve nesta última sessão posicionamentos que demonstram que a guerra jurídica entre o governador José Melo (Pros) e o senador derrotado nas urnas Eduardo Braga (PMDB) respinga na imagem dos profissionais da lei.
Com a terceira suspensão, o placar pela cassação permanece 4 x 1. O jurista Felipe Thury ainda não se manifestou. No entanto, todos os membros da Corte podem mudar o voto sobre qualquer ponto do processo enquanto o julgamento não for encerrado. Tanto que o juiz Henrique Veiga, que pediu vista na última sessão, já havia votado na integralidade com o relator, no dia 28 de junho.
O julgamento foi suspenso pela primeira vez no dia 28 de junho, após o pedido de vista do juiz novato como membro do TRE Abraham Campos Peixoto, sob justificativa de compreende melhor o conteúdo da denúncia, sobretudo a questão envolvendo a possibilidade de novas eleições.
Ao devolver o voto, Abraham pouco se dedicou a este debate e, diante de vários argumentos em que a defesa tenta livrar o governador da cassação, preferiu apresentar duas novas e polêmicas teses e pediu a anulação do processo sem análise da denúncia.
O advogado Daniel Nogueira, que representa Eduardo Braga; o procurador do MPE, Victor Riccely, e o relator João Simões se posicionaram contra o voto-vista de Abraham Peixoto.
Os advogados que defendem Melo e Henrique Oliveira (SD), Yuri Dantas e Maria Benigno, concordaram com as teses de Abraham e classificaram os argumentos técnicos como uma evolução do Direito Eleitoral. Argumentos estes que não foram apresentados por eles no processo até então.
E o povo do Amazonas continua com a certeza de que José Melo nada governa. Oremos!
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