O déficit primário previsto para este ano será de R$ 51,8 bilhões sem contar com as chamadas pedaladas fiscais, segundo o relator do projeto de lei que altera a meta do superávit do Orçamento da União 2015, deputado Hugo Leal (PROS-RJ). De acordo com o relator, este número equivale a mais ou menos 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB). A meta já foi alterada em julho pelo governo e passou de 1,1% do PIB para 0,15% do PIB antes desta nova mudança.
Para que não tenha as contas novamente rejeitas pelo Tribunal de Contas da União, o governo encaminhará ao Congresso uma cláusula que propõe o pagamento de todas as despesas futuras. “O déficit para 2015 é em torno de R$ 51,8 bilhões, esta é a meta levando em consideração a frustração das receitas e a queda da arrecadação. A questão das pedaladas serão previstas no projeto que o governo está encaminhando”, ressaltou Leal ao deixar o gabinete do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.
O governo decidiu não aumentar o abatimento com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como era permitido em governo anteriores, informou o deputado. Caso haja frustração com o leilão das hidrelétricas, que foi adiado para novembro, o governo poderá abater essas receitas, estimadas em R$ 11 bilhões. “O que tem previsão de entrada é o leilão das elétricas”, afirmou. Nesta terça, no entanto, o governo anunciou o adiamento do leilão de hidrelétricas previsto anteriormente para 6 de novembro. O novo certame deve ocorrer até o fim de novembro.
