Até as pedras já ouviram falar em uma expressão do mundo do direito conhecida como “dois pesos e duas medidas”. O curioso é que a expressão não nasceu nos martelos da justiça. Na verdade, a expressão foi registrada inicialmente na Bíblia Sagrada, no livro de Deuteronômio (25:13-16), mas se tornou extremamente popular, sendo utilizada quando uma pessoa se sente injustiçada porque percebe ter recebido um tratamento desigual em situação idêntica à de outro.
Então é isso. Os “dois pesos diante de duas medidas” é expressão que está relacionada com situações similares que são tratadas de formas completamente diferentes, seguindo critérios aleatórios e a mercê da vontade das pessoas que as executam. E por que o Portal abre seu editorial de hoje com a indagação acima? O editor-chefe responde: no início do mês de outubro o TSE decidiu não levar a julgamento o recurso contra a cassação de José Melo sob o suposto argumento de que poderia interferir no processo eleitoral de escolha do novo prefeito de Manaus. Curiosamente o TRE/AM seguiu caminho oposto.
No dia de ontem julgou mais um dentre vários processos de cassação de José Melo, absolvendo-o na véspera da eleição para Prefeito de Manaus, quando seu partido PROS apoia a candidatura de Marcelo Ramos. Uma coisa não tem nada a ver com a outra? Pode ser que não tenha, mas faltou combinar com o TSE. Quem tem razão? O TSE porque transferiu o recurso contra a cassação de José Melo para após o segundo turno da eleição de 2016? Ou o TRE/AM que absolveu Melo com apenas 1 voto de vantagem a favor do governador (que mesmo assim CONTINUA cassado no processo cujo julgamento do recurso se aguarda para novembro)?
Quem souber a resposta, pode enviar que publicamos. Oremos!
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