O juiz Abraham Peixoto Campos Filho acatou o pedido de exceção de suspeição do governador José Melo (PROS) contra o corregedor eleitoral João Mauro Bessa e determinou que ele não pode atuar na Ação de Investigação Judicial Eleitoral n° 224491 que pede a cassação do mandato do governador. É a SEGUNDA vez que a defesa de José Melo conseguiu tirar a AIJE da pauta de julgamento do Tribunal. A primeira foi há duas semanas numa decisão da juíza federal Marília Gurgel, em um mandado de segurança. O processo estava novamente na pauta de hoje do TRE.
Com a decisão, a rigor, Bessa está fora do caso. Isso porque hoje participa da penúltima sessão no TRE/AM e, na quinta, será a última vez que atuará no eleitoral já que não foi reconduzido – PELA PRIMEIRA VEZ NA HISTÓRIA DA CORTE NÃO HOUVE RECONDUÇÃO – ao Tribunal e, na sexta-feira, será a sessão administrativa dos novos membros desembargadores do TRE.
No mandado de segurança, que sustou o julgamento da Aije pela primeira vez, Melo alegou cerceamento da defesa. Na sequência, o governador apresentou pedido para que Mauro Bessa fosse afastado do caso por ter adiantado o voto no processo. Antes de entrar na pauta para ser julgada, o relatório da investigação da AIJE precisa ser lido no plenário e, no dia do julgamento, o voto do relator é conhecido após a sustentação oral das partes envolvidas no processo.
O juiz Abraham tomou a decisou sozinho, ou seja, foi uma decisão monocrática e mesmo após manifestação do Ministério Público Eleitoral disse que não discutiria a questão com a corte. O Portal acompanha os processos em que é RÉU o governador cassado pelo TRE, José Melo. Juristas consultados pelo editor-chefe disseram que o caso é inédito no TRE- AM e é a primeira vez em que um juiz de direito afasta um desembargador de um processo eleitoral. Como esta é a última semana do desembargador João Mauro Bessa no TRE-AM, o juiz de 1º grau deixou essa “despedida” de recordação a ele. Sairá sem oportunidade de ser julgado, porque o juiz Abraham não levou o assunto ao pleno e não haverá mais tempo. Que tal?
A pergunta que não quer calar: até quando Melo protelará o julgamento?
