A denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas contra os investigados da Operação Timbó, que desbaratou uma organização criminosa que atuava na prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro, traz trecho do depoimento do secretário de Finanças do município, Sebastião Ferreira de Moraes, em que ele fala do pagamento de R$ 1,2 milhão em propina para o TRE (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas), que cassou o mandato do prefeito Mariolino Siqueira de Oliveira, em janeiro passado.
O depoimento do secretário foi tomado no dia 13 de maio de 2016, três dias depois da prisão do prefeito e de mais sete pessoas, entre elas a mulher e o filho de Mariolino e três secretários municipais, incluindo o de Finanças. Ao descrever a participação do secretário municipal de Obras, Carlos Augusto Araújo dos Santos, no esquema criminoso, o MP cita o depoimento de Sebastião Moraes: “Que agiu de forma similar no caso do processo do Sr. Prefeito Mariolono junto ao TRE, sendo que neste caso o interrogado realizou a entrega de R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais) dos cofres da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro (…)”. diz o trecho do depoimento.
De acordo com o documento, o pagamento fora feito de duas vezes, por ocasião de duas liminares para manter Mariolino Siqueira de Oliveira no cargo. O prefeito teve o mandato cassado no TRE em março de 2015, mas ficou no cargo até janeiro deste ano, quando foram julgados os embargos de declaração e o TRE decidiu afastá-lo. Ele recorreu ao TSE e voltou à prefeitura dias depois.
No depoimento não fica claro para quem foram pagas as duas parcelas de R$ 600 mil. O dinheiro, diz o secretário de Finanças, era entregue ao secretário de Obras, Carlos Augusto Araújo dos Santos, que era encarregado de fazer o pagamento da propina. O Ministério Público acusa a organização criminosa comandada pelo prefeito Mariolino Siqueira de desviar pelo menos R$ 10 milhões dos cofres da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro.
O presidente do TRE, desembargador Yêdo Simões, que está em Brasília, disse que levará o assunto para ser discutido na próxima sessão ordinária do tribunal, marcada para 1° de junho. Yêdo Simões não estava no tribunal durante o processo de cassação de Mariolino Siqueira. Ele tomou posse no TRE no dia 6 deste mês.
Abaixo, o trecho do depoimento constante da denúncia do MP:
