Por determinação do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), a Casa devolveu nesta quinta-feira (16) à Câmara o pacote anticorrupção aprovado pelos deputados em novembro do ano passado.
A decisão de Eunício, segundo integrantes da Mesa Diretora, tem como base liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux que determinou, no último dia 14 de dezembro, a devolução do projeto à Câmara para que a proposta fosse analisada novamente pelos deputados a partir da “estaca zero”.
Apesar da decisão de Fux, o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), até o último dia de seu mandato no comando da Casa, encerrado no dia 1º de fevereiro, não havia enviado o projeto para nova discussão dos deputados.
Logo após o pacote ser aprovado pela Câmara, o peemedebista chegou a tentar a colocá-lo em votação no plenário do Senado, mas, na ocasião, não conseguiu o apoio necessário das principais lideranças.
Considerado como um “esqueleto” deixado por Renan, o projeto agora deverá ser recebido pelo comando da Câmara para novas discussões.
