O Direito do Trabalho movimentou a criatividade dos alunos das Escolas SESI Dra. Emina Barbosa Mustafa (Manaus) e David Nóvoa Alvarez (localizada em Iranduba), dedicados à temática por meio de redações, vídeos, músicas e desenhos. Os 20 melhores trabalhos foram premiados em sessão presencial e virtual realizada pelo Serviço Social da Indústria (SESI Amazonas) e a Associação dos Magistrados Trabalhistas da 11ª Região (Amatra XI), como parte do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), desenvolvido em parceria há um ano por ambas instituições.
Os direitos humanos foram bem lembrados nos trabalhos de autoria dos próprios alunos, como a música “Respeita as “Garota””, apresentada ao público presente por Nicolas Kauê, da Escola SESI Emina Barbosa Mustafa. A letra critica a falta de respeito às leis criadas em defesa e igualdade das mulheres, como a Lei Maria da Penha que, embora exista, ainda precisa ser efetivamente cumprida.
“Mulheres devem ser tratadas com direitos iguais para todos, mas nesse país o que adianta criar leis pra caramba se ninguém as respeitam, né”, cita uma estrofe da letra. O aluno recebeu como premiação uma caixa de som 3.500 Watts. “Foi uma satisfação receber este prêmio, obrigada pela oportunidade”, disse Nicolas Kauê, vencedor na modalidade Música.
Para o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho, David Alves de Mello, a parceria com o SESI e com toda e qualquer instituição de ensino que se disponha a trabalhar nesse projeto é fundamental para melhor conhecimento das leis trabalhistas, a fim de que esta pessoa, conhecendo as leis, também leve para a sua casa, leve para os seus vizinhos e demais colegas, para que se difunda cada vez mais essas regras para o trabalhador em seu ambiente de trabalho.
“Estamos muito contentes em receber o programa em nossas escolas e, mais ainda, em saber que a parceria irá continuar e se estender para as demais escolas SESI”, disse a superintendente do SESI Amazonas, Rosana Vasconcelos.
Iranduba, destaque no Desenho
Para a gerente da Escola SESI David Nóvoa Alvarez, Viviane Barroso, foi desafiador trabalhar com os alunos da unidade, por conta da idade e da temática trabalhada no programa. “Por serem crianças de seis a 10 anos, tivemos que adequar o conteúdo aprendido, sobre direito trabalhista e cidadania, à realidade deles”, explicou. Adequação que possibilitou aos alunos reproduzir o conhecimento sobre direitos trabalhistas, por meio de desenho, dramatização ou de uma audiência simulada ao final do projeto.
Na audiência simulada os alunos se inspiraram no caso do empregado demitido que não recebe o auxílio desemprego a que tem direito. O vídeo foi criado e apresentado pela equipe formada por sete alunos do 4º e 5º ano do ensino fundamental, sob a orientação das professoras Deborah Mesquita e Klícia Barros.
Cibely Urano, do 5º ano, Giovana Pereira, 4º ano, e Pedro Arthur Barbosa, 3º ano, foram os alunos premiados na categoria Desenho. Nos traços, as histórias se destacaram pela criatividade, como o trabalho do aluno Pedro Arthur, que expôs em formato de quadrinho a exploração do trabalho infantil. Na tira, o aluno traz uma criança que carrega garrafão de água até não aguentar mais, em vez de estar brincando ou em aula.
O evento também contou com a presença da juíza Selma Hauache, diretora da Amatra XI, juiz Adelson Santos, titular da 18ª vara do Trabalho de Manaus e, atualmente, presidente da Amatra XI, juiz e vice-presidente da Amatra XI, Igo Zany Côrrea, e a juíza e secretária-geral da Amatra XI, Sandra Alves.
O programa
O Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) é executado segundo uma cadeia de etapas, desenvolvidas ao longo do ano letivo, quais sejam: formação do Núcleo de Trabalho e planejamento das ações de cada ano coletivo. O Núcleo de Trabalho é composto por juízes, advogados, membros do Ministério Público, delegados, servidores do Judiciário, estudantes de Direito e de outras áreas do conhecimento, todos voluntários, cujas contribuições consistem em planejar, coordenar e executar as ações, de acordo com o plano pedagógico elaborado pela Escola dos Magistrados Trabalhistas da 11ª Região (Ematra 11) e com o cronograma entabulado entre os partícipes deste termo.
São realizadas reuniões de “sensibilização” dos destinatários diretos do programa: professores, operadores do Direito, voluntários e também de entidades que podem a vir se tornar parceiras do programa, a fim de formar da Educação em Direitos Humanos e de efetivação desses direitos.
O programa prevê formação de multiplicadores, distribuição do material didático (cartilha e outros materiais), aulas e debates nas escolas e “Encontros Tira-Dúvidas” pelo Núcleo de Trabalho, visitas guiadas aos órgãos do Poder Judiciário, e mostras artísticas a partir do aprendizado adquirido.
