A presidente Dilma Rousseff decidiu seguir a orientação do Tribunal de Contas da União (TCU) e vai fazer um novo contingenciamento do orçamento de 2015. O governo deverá editar um decreto de programação financeira com um corte de R$ 10,7 bilhões nos gastos. Com isso, pela primeira vez, o país terá um quadro que os técnicos chamam de “shut down”, ou seja, a suspensão de todas as despesas discricionárias.
Isso significa deixar de fazer, por exemplo, o pagamento de todos os serviços de água, luz, telefone, bolsas no Brasil e no exterior, fiscalização ambiental, do trabalho, da Receita e da Polícia Federal. A suspensão também atingirá gastos com passagens e diárias. Para seguir esse compromisso será preciso paralisar a máquina pública. Este ano, até outubro, governo federal já acumula um déficit primário de R$ 33 bilhões.
No último relatório bimestral de receitas e despesas, o governo alertou para o fato de que seria preciso fazer um contingenciamento adicional de gastos de R$ 107,1 bilhões para garantir a meta oficial. No entanto, nesse momento, o valor que pode efetivamente ser contingenciado é de apenas R$ 10,7 bilhões. Assim, na prática, para poder seguir a recomendação do TCU, a equipe econômica precisa trabalhar com a meta que ainda está em vigor, de um superávit primário de R$ 55,3 bilhões para o governo federal.
