Com o objetivo de conscientizar para a importância do combate e para a prevenção da corrupção, a Corregedoria da Suframa promove o evento “Atuação Correcional no Combate à Corrupção”. O encontro ocorrerá no auditório da Autarquia, na manhã da quinta-feira (1º/12), em alusão ao Dia Internacional contra a Corrupção, celebrado em 9 de dezembro.
Na programação do evento, que é gratuito, estão previstas três palestras. A primeira será ministrada pela corregedora da Suframa, Priscila Krys Resende; a segunda pelo representante da Corregedoria da secretaria da Receita Federal do Brasil e autor da obra “Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar”, Marcos Salles Teixeira; e a terceira pelo conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Alípio Reis Firmo Filho.
As inscrições, para posterior recebimento de certificação, podem ser feitas por meio do link: https://doity.com.br/atuacao-correcional-no-combate-a-corrupcao.
O superintendente da Suframa, Algacir Polsin, destaca que eventos como esses estimulam a adoção de boas práticas de combate à corrupção e difundem orientações que podem ajudar os servidores a tomarem as melhores decisões para o bem público.
Nações Unidas
O Dia Internacional contra a Corrupção é celebrado no dia 9 de dezembro de cada ano. Nesta data, em 2003, foi assinada por 140 países a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, na cidade de Mérida, no México – hoje, 187 Estados são partes e estão buscando adaptar suas legislações às orientações do acordo internacional. A idéia central é fortalecer a cooperação para ampliar a prevenção e o combate à corrupção no mundo todo.
A convenção é composta por 71 artigos, divididos em oito capítulos. Os mais importantes estão reunidos em quatro capítulos e tratam dos seguintes temas: prevenção, penalização, recuperação de ativos e cooperação internacional. São esses capítulos que requerem adaptações legislativas ou ações concomitantes à aplicação da convenção a cada país.
Segundo estimativa da ONU, divulgada em 2019, anualmente US$ 1 trilhão é pago em subornos e cerca de US$ 2,6 trilhões são roubados devido à corrupção, um valor que corresponde a mais de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) global.
