Na próxima terça-feira (30), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) implantará a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação.
A cerimônia de lançamento será realizada às 9h, no auditório do TCE-AM, com abertura oficial feita pelo presidente do Tribunal, conselheiro Érico Desterro, e pelo corregedor da Corte de Contas, conselheiro Ari Moutinho Júnior. A solenidade contará, ainda, com as palestras das especialistas no tema, Luciana Bertachini e Isabelle Honorato.
O programa foi criado a partir de uma iniciativa da presidência e da Corregedoria do TCE-AM, considerando o dever da administração pública de garantir o bem-estar funcional em um ambiente de trabalho harmônico, e ainda, por recomendação do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que seguem um movimento nacional para estipular essa política dentro dos órgãos públicos.
“O lançamento da política foi anunciado durante a última sessão plenária, e por isso conto com a participação de todos para mais essa grande realização dentro da nossa instituição, que não só será um exemplo para outros órgãos, mas também uma soma para melhor realização das nossas obrigações”, destacou o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.
A inserção dessa Política de Prevenção e Enfrentamento nas diretrizes do TCE-AM segue os deveres constitucionais e princípios da dignidade humana, cujo objetivo é estabelecer parâmetros voltados para prevenção de situações que caracterizam assédio e/ou discriminação e assim promover a permanência dos valores profissionais e psicossociais dos servidores e colaboradores desta Corte de Contas.
“Como corregedoria, precisamos atuar ativamente em ações que não só corrijam práticas erradas, mas que também previnam, por meio do conhecimento e da sensibilização”, destacou o corregedor-geral do TCE-AM, conselheiro Ari Moutinho Júnior.
De acordo com a presidente do comitê da Política, Rita Carvalho, o lançamento servirá como um momento de sensibilização aos servidores, explicando as definições, onde o programa se aplica e quais as formas de intervenção.
“Nós já passamos da fase de iniciativa feita pelos conselheiros Érico Desterro e Ari Moutinho Júnior, que juntos criaram o comitê para realizar o programa. A partir de agora é necessário explicar e sensibilizar os servidores. Às vezes o servidor pode achar que não é importante, que não prática e nem acontece com ele, então é realmente o momento de apresentar o cenário dessa pauta essencial para a comunidade do Tribunal de Contas do Amazonas e agir de acordo com a política que foi elaborada”, explicou a presidente do Comitê, Rita Carvalho.
