TCE-AM vai fiscalizar Planos de Obras de Verão da Prefeitura de Manaus

(foto: divulgação)

Orçado em R$ 320 milhões, o Plano de Obras de Verão da Prefeitura de Manaus, que pretende recuperar dez mil ruas na cidade, terá toda a execução acompanhada concomitantemente por engenheiros da Diretoria de Controle Externo de Obras Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (Dicop/TCE-AM). A determinação foi dada pela conselheira-presidente do TCE, Yara Lins dos Santos, no início da tarde desta terça-feira (12).

De acordo com o diretor da Dicop, Euderiques Pereira Marques, o Tribunal fará a análise do projeto básico da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), assim que for publicado, para acompanhar a ordens de serviços e a execução dos trabalhos.

“Também vamos acompanhar o uso do material necessário para a recuperação das vias”, explicou o diretor. O plano está previsto para ser executado entre julho e dezembro deste ano. Segundo o prefeito de Manaus, Arthur Neto, serão investidos “R$ 210 milhões, em sete meses, e mais R$ 110 milhões, exclusivamente, para recapeamento”, totalizando os R$ 320 milhões. O TCE acompanhará em tempo real a aplicação desses recursos, a fim de garantir a legalidade e a transparência das obras para a população.

Esta não é a primeira vez que o TCE, na gestão da conselheira Yara Lins dos Santos, decide realizar uma fiscalização in loco deste tipo. Na terça-feira passada (5), por exemplo, a presidente firmou um termo de cooperação com a Câmara Municipal de Manaus (CMM) a fim de fiscalizar, em tempo real, a obra do anexo da Câmara, orçada em R$ 4,5 milhões.

Técnicos do TCE também fazem a fiscalização concomitante na AM-070, da avenida das Flores e em outras obras do governo do Estado. Irregularidades identificadas estão sendo sanadas pelos gestores, que estão sendo notificados antes que o dano se instale. Os relatórios estão sendo inseridos nas prestações de contas das respectivas pastas. O Plano de Obras de Verão da Prefeitura de Manaus foi lançado na última segunda-feira (11) no bairro Grande Vitória, Zona Leste. Sessenta ruas da região serão totalmente recuperadas e receberão iluminação de LED ainda na primeira fase nesse bairro e em outro da Zona Leste, inicialmente.

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