O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) chega aos 66 anos, no próximo dia 14 de outubro, comemorando conquistas ao longo de décadas. Se em 1950, um processo para ser julgado demorava — em média— até dois meses, hoje, depois de instruído, pode ser apreciado em até três minutos nas sessões do Pleno. Os avanços na corte de contas vão dos procedimentos internos, que estão excluindo os papéis, à transmissão, via satélite, dos cursos da moderna Escola de Contas Públicas, umas das mais completas do país.
Reconhecido como um Tribunal de Contas pioneiro em vários aspectos, como nas auditorias ambientais e na implantação/manutenção da ISO 9001 por seis anos seguidos, a Corte amazonense se prepara para lançar a nova base de julgamento eletrônico, que consegue gerar um extrato exato ao final de cada sessão e já estuda a implantação de placas de energia fotovoltaica, para converter os raios solares em energia, gerando mais economia.
Composto por quase 900 servidores, distribuídos entre os sete gabinetes dos conselheiros, dos dois auditores e dos dez procuradores, além dos setores ligados à Secretaria Geral de Administração, à Secretaria Geral do Pleno, à Secretaria de Controle Externo, à Escola de Contas e ao Ministério Público junto ao TCE, a Corte de Contas amazonense também avança no aspecto da Transparência, mantendo atualizados, para a consulta da sociedade, todas as planilhas de despesas e receitas, folhas de pagamento nominal, entre outros dados exigidos pela Lei de Acesso à Informação. O TCE-AM, aliás, mantém um canal de consulta pública, denominado Serviço de Informação ao Público (SIP), criado em 2012.
Ao falar dos avanços, o presidente do TCE, conselheiro Ari Moutinho Júnior, destacou que a boa situação da corte de Contas hoje é fruto da organização e também da boa gestão de seus antecessores à frente da presidência e ainda do trabalho dos membros do colegiado. Segundo ele, as conquistas são tantas que, se ele fosse falar de cada uma, passaria o dia todo falando. “Da minha parte, vou fazer o possível para que o TCE-AM chegue entre os cinco Tribunais de Contas do país. Nossa corte vem em uma crescente, conquistando o respeito e a cumplicidade da sociedade, que tem ajudado na atividade de controle, denunciando. Enquanto estiver nessa presidência, quero correr atrás dos melhores índices, assim como os que me antecederam”, comentou.
