Com palestra do analista técnico Elias Cruz para ao menos 37 participantes, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) encerrou o curso de Controle Interno, realizado nos dias 9, 10 e 11 de agosto. Somente do município de Manacapuru, estavam presentes 15 vereadores, incluindo o presidente da Câmara Municipal.
Coordenado pela Escola de Contas Públicas (ECP), o curso buscou atender às determinações estabelecidas nos termos da Resolução do TCE-AM nº 9/2016, que visa valorizar e aperfeiçoar os mecanismos de controle interno nas gestões municipais. Entre os participantes, estavam representantes dos municípios de Iranduba, Urucará, Fonte Boa, Codajás, Nova Olinda do Norte, São Sebastião do Uatumã, Presidente Figueiredo e Borba, entre vereadores, servidores e jurisdicionados.
Para o analista técnico do TCE e condutor do curso, Elias Cruz, o objetivo do curso é de prevenir possíveis falhas no processo de controle interno dos órgãos públicos do Amazonas, evitando possíveis punições aos gestores públicos. “A Resolução nº 9/2016 do TCE estabelece claramente as diretrizes orientadoras do sistema de controle interno municipal, e nós da ECP buscamos, de forma didática e em três dias de curso, orientá-los para que se adequem aos termos da resolução”, disse.
Segundo o presidente da Câmara Municipal de Manacapuru (CMM), Francisco Coelho Silva, o curso foi útil tanto para parlamentares quanto para o corpo técnico da CMM . “O TCE abre uma oportunidade às Câmaras dos Municípios do interior de se reciclarem e aperfeiçoarem os conhecimentos sobre o correto funcionamento do controle interno tanto do município quanto da câmara”, comentou.
Ainda segundo Francisco Silva, o TCE age como parceiro pedagógico ao dar apoio aos municípios do interior. “Os parlamentares dos municípios mais distantes do Amazonas padecem hoje da falta de conhecimento técnico sobre como melhor cumprir as suas funções como fiscais dos cofres públicos, e o TCE nos dá um grande apoio nesse sentido, realizando cursos, palestras e oficinas, ajudando a diminuir tal problema”, revelou.
As resoluções estabelecidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) podem ser conferidas na íntegra no portal do TCE ou AQUI.
