TSE não deve concluir ‘caso Dilma’ ainda este ano

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dificilmente vai concluir ainda este ano o julgamento da ação contra abuso de poder econômico na reeleição da ex-presidente Dilma, de cuja chapa, como vice, participou o presidente Michel Temer. Os ministros têm outros processos a examinar (cerca de 660 por ministro, em média) e terão de analisar o voto do ministro-relator Herman Benjamin, com mais de mil páginas.

Em decisões tão grave, como cassação de registro de candidatura e consequente destituição do cargo, são habituais os pedidos de vista. Ao pedir vista do processo que pretende cassar José Melo, governador do Amazonas, a ministra Luciana Lóssio citou o cuidado necessário. Além do ritmo próprio, dois ministros deixam o TSE: Henrique Neves em abril, e Luciana Lóssio em maio.

Ainda que venha a ser julgado pelo TSE até 2018, já há jurisprudência que pode permitir que Dilma ou Temer escapem da condenação.

 

Fonte: Diário do Poder