Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiram, de forma unânime, parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas das contas de 2021 do prefeito de Manaus, David Almeida. A decisão acontece após retomada do julgamento, que teve que ser adiado após pedidos de vista dos conselheiros Yara Lins dos Santos e Fabian Barbosa. A conclusão do julgamento foi realizada na manhã desta terça-feira (20), em sessão especial no auditório da Corte de Contas amazonense.
A sessão especial teve transmissão ao vivo por meio das redes sociais do TCE-AM, como YouTube, Instagram e Facebook.
Os pedidos de vista aconteceram durante o voto do conselheiro Ari Moutinho Júnior, que elencou ressalvas às contas que não tinham sido feitas no pronunciamento de voto do conselheiro Júlio Pinheiro, relator das contas do prefeito, com especial destaque para gastos com publicidade e a baixa recuperação de dívidas de empresas privadas junto à prefeitura. O procurador de contas João Barroso havia emitido parecer pela aprovação das contas com recomendações. Já o relator das contas, conselheiro Júlio Pinheiro, havia votado pela emissão do parecer pela aprovação com ressalvas, aderindo posteriormente às ressalvas feitas pelo conselheiro Ari Moutinho Júnior.
Desta vez, ambos os conselheiros que pediram vista acompanharam o voto condutor do conselheiro-relator Júlio Pinheiro e também incluíram em seus votos-vista novas recomendações aos próximos exercícios do Executivo Municipal, com destaque para gastos com temporários, baixa recuperação da dívida ativa, além de baixos investimentos na educação infantil. Todas as ressalvas e recomendações foram encampadas pelo conselheiro-relator Júlio Pinheiro.
“As minhas concórdias nas ressalvas e recomendações são por convicção, esperando que a Prefeitura possa apreciar efetivamente aquilo que vem dizendo o Tribunal durante os últimos tempos, para não ficar uma verdadeira repetição de ressalvas, porque independentemente da questão da gestão fiscal, existem situações que podem complicar no futuro e eu espero que isso não aconteça”, destacou o conselheiro-relator.
