Controle de doenças tropicais, como malária e dengue, cursos de qualificação para funcionários públicos e financiamento para populações carentes. Esses foram alguns dos pontos discutidos durante a XV reunião da Comissão de Vizinhança e Integração Fronteiriça Brasil-Colômbia, realizada, na sexta-feira, 01, nas cidades de Tabatinga e Letícia. O evento reuniu autoridades, como o Embaixador do Brasil para a América do Sul, Tarcísio Costa; o diretor de assuntos internacionais colombianos, Víctor Olante, além de representantes das áreas de Saúde, Educação, Meio Ambiente, Transportes e Turismo de ambos os lados da fronteira.
Pela delegação brasileira, representando a Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), o deputado Francisco Souza foi convidado a falar na conferência sobre as potencialidades do turismo da região, em especial de Tabatinga.
“Em minha participação no encontro tive a oportunidade de explanar sobre o potencial turístico do Amazonas e das ações conjuntas em busca da promoção desse setor com vistas a beneficiar as pessoas dos dois países fronteiriços”, declarou o parlamentar.
Dados da Câmara Municipal de Tabatinga confirmam a vocação do Amazonas para o segmento turístico. Para se ter uma noção, pelo menos 80 mil turistas visitam as cidades da fronteira por ano. E, por meio dos investimentos bilaterais, esses números podem crescer. E muito. “Apenas um voo diário nos atende hoje e dois no aeroporto de Letícia. Acreditamos que muito em breve os dois aeroportos juntos vão ofertar mais de 10 opções de deslocamentos.
Para Tarcísio Costa, os acordos firmados entre as nações sulamericanas trazem luz a uma antiga parceria iniciada em 1992 por iniciativa do governo Federal como forma de diminuir as distâncias políticas e diplomáticas. “É uma clara demonstração que estamos todos igualmente comprometidos com o avanço dessas relações”, lembrou Costa.
Em sua avaliação, o diplomata brasileiro confirma os bons resultados após a reunião, como por exemplo, a conclusão da regulamentação do acordo entre a banca de oportunidades da Colômbia e da Caixa brasileira em uma cooperação de inclusão financeira. Agora as populações das duas cidades, sobretudo as de baixa renda, vão poder dispor de um instrumento vital para quem aguarda o momento certo para iniciar os seus negócios e desenvolver suas capacidades empreendedoras: o crédito. “Há um entendimento comum e uma expectativa que essa ação ajude no desenvolvimento de Tabatinga e Letícia”, aposta o embaixador.
Na área educacional, os prefeitos de Tabatinga e Letícia definiram as datas e compromissos para a realização de um curso de formação de servidores municipais em Gestão Pública. “Um curso planejado e com excelente quadro docente, sendo ministrado, no lado brasileiro pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e, do lado colombiano, pela Escola Superior de Administração Pública (Esap)”, adiantou Klaus Stier, coordenador de projetos da FGV.
Os avanços nas propostas para a Saúde despertaram uma avaliação positiva do deputado Francisco Souza ao considerar um avanço as séries de iniciativas unificadas que vão propiciar auxílio aos habitantes da linha de fronteira. Uma das ideias, afirma Souza, é a criação de uma sala de monitoramento na região, com quadro de profissionais de ambos os países, para identificar indícios de surtos ou quaisquer epidemias. “Essa parceria vai possibilitar respostas imediatas para se evitar a proliferação de doenças”, resumiu o político ao pontuar que essa é uma atividade pioneira no Brasil ainda não vista em nenhum outro ponto fronteiriço.
Conceito Prosamin, um modelo para o mundo
Outra iniciativa que trará soluções a problemas comuns para brasileiros e colombianos diz respeito às precárias condições em que se encontram as populações que vivem às margens dos igarapés que cortam a fronteira. Na reunião da Comissão de Vizinhança foi traçada uma linha de ação que envolve as participações dos três níveis da federação brasileira e do ministério das Cidades e, do lado colombiano dos organismos envolvidos com o tema.
“Vamos resolver esse drama de centenas de cidadãos brasileiros e colombianos que passam por condições muito pouco dignas. Queremos promover a dignidade dessas populações e favorecer a melhoria, o mais cedo possível, de suas condições de moradia e de bem-estar, além de nos possibilitar restaurar o meio-ambiente. É um projeto emblemático dessa cooperação entre Brasil e Colômbia”, anunciou o embaixador brasileiro.
Esse “drama”, mencionado por Tarcísio Costa, pôde ser mais bem visualizado após uma visita técnica a dois bairros de Tabatinga ocupados por moradores que convivem diariamente com a falta de infraestrutura e saneamento sem contar com o fantasma das doenças advindas da precariedade. Nesses locais, o embaixador foi apresentado ao modelo de execução de obras de melhoria ambiental, urbanística e habitacional, conhecida pelos amazonenses como o Programa de Saneamento dos Igarapés de Manaus (Prosamim). A apresentação teve a intermediação do secretário de Planejamento do Amazonas (Seplan), Jorge Júnior. “O conceito do Prosamim se resume ao fato de que esse programa é responsável pela mudança social de milhares de pessoas. É uma sugestão à cúpula das relações internacionais entre Brasil e Colômbia para o deslocamento de muitas famílias alojadas em áreas de risco”, defendeu o secretário.
A próxima reunião da Comissão de Vizinhança e de Integração Fronteiriça Brasil-Colômbia acontece no próximo ano e terá uma rodada de debates para a solução dos trâmites aduaneiros para controle fiscal na fronteira.
