Defesa de Melo diz que vai pedir redução de fiança

Justiça Federal substituiu prisões preventivas por medidas cautelares

(foto: reprodução/internet)

defesa do ex-governador do Amazonas, José Melo, e da ex-primeira dama, Edilene Oliveira, informou que deve recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para pedir redução do valor de fiança estabelecido pela Justiça para que o casal possa deixar a penitenciária em Manaus. Pela decisão do Tribunal Regional Federal 1 (TRF1) , cada um deve desembolsar R$ 190.800. A defesa considera um valor “inalcançável”.

Melo, Edilene e um grupo de ex-secretários foram presos durante a Operação “Maus Caminhos”, que investiga desvio de verbas da Saúde. Eles foram indiciados por vários crimes, incluindo corrupção passiva.

A decisão do (TRF1) substitui as prisões preventivas por medidas cautelares.

“Assim que acórdão sair, a gente vai poder recorrer para o STJ, para discutir o valor apresentado na fiança”, disse o advogado José Carlos Cavalcante.

A defesa afirmou ainda que o casal não conseguirá pagar o valor solicitado pela Justiça. “Os bens dele (José Melo) foram bloqueados. Ainda não saíram e não há previsão para sair, porque não há disponibilidade da fiança a ser paga”, apontou o advogado.

Decisão

A Justiça Federal acatou, na terça-feira (17), parcialmente um habeas corpus e definir pagamento de fiança ao casal. A decisão da 3ª Turma do TRF 1 estabeleceu pagamento de 200 salários mínimos para cada um. Somente após o pagamento das fianças, a ordem de liberdade poderá ser cumprida. O casal terá que usar tornozeleira eletrônica. Melo está preso no Centro de Detenção Provisória Masculino 2 (CDPM), na Zona Rural de Manaus. Já a ex-primeira-dama Edilene Oliveira está no CDP Feminino, que também fica localizado no km 8 da BR-174 (Manaus/Boa Vista).

Prisão

O ex-governador foi preso no dia 21 de dezembro de 2017, na terceira fase da operação “Maus Caminhos”, que apura desvios de verba e fraudes na Saúde do Amazonas. Eles chegaram a ser libertados, mas foram presos novamente no dia 4 de janeiro deste ano. Melo e Edilene estão presos há mais de três meses. Conforme a PF, o objetivo da operação foi investigar crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de capitais e de organização criminosa em suposto esquema que desviou milhões da saúde. Melo foi cassado por compra de votos na eleição de 2014.

(G1 AM)

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