A escolha dos dois novos desembargadores que passarão a compor a segunda instância do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), pelos critérios de merecimento e antiguidade (nessa ordem) acontecerá na Sessão do Pleno do Tribunal do dia 13 de março. A informação foi dada à imprensa nesta terça-feira (7) pelo presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, por ocasião de sua participação na solenidade de abertura do Ano Legislativo, na Câmara Municipal de Manaus.
Oito juízes estão inscritos para concorrer à vaga de desembargador pelo critério de merecimento. Para a vaga por antiguidade, foram quatro inscrições.
Concorrem à promoção por merecimento, definida pelo Edital nº 01/2018, os magistrados: Elci Simões de Oliveira, Onilza Abreu Gerth, Joana dos Santos Meirelles, Henrique Veiga Lima, Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro, Abraham Peixoto Campos Filho, Adalberto Carim Antonio e Simone Laurent de Figueiredo.
Já para a promoção por antiguidade, em vaga aberta pelo Edital nº 02/2018, os inscritos são: Elci Simões de Oliveira, Onilza Abreu Gerth, Joana dos Santos Meirelles e Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro.
Com a eleição marcada para o dia 13 de março, a segunda instância da Corte Estadual de Justiça passará a contar com 25 membros. A ampliação na composição do Pleno do TJAM atende ao previsto na lei complementar nº 126/2013, que ampliou de 19 para 26 o número de desembargadores do Judiciário estadual. Depois desta eleição, ficará faltando preencher apenas uma vaga de desembargador, pelo critério do quinto constitucional, destinada à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas, mediante edital a ser publicado.
