A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) tem percorrido os municípios do Amazonas para levar assistência jurídica gratuita à população, através dos serviços prestados pelo Grupo de Trabalho Itinerante do Interior (GTI). De janeiro a maio deste ano, foram percorridos dez municípios, somando 10.800 atendimentos, incluindo os que são realizados pelo GTI na sede da DPE-AM, em Manaus, e as ações realizadas em parceria com o programa Defensoria Itinerante. A maioria dos atendimentos está sendo feita nas áreas de família, registros públicos e criminal e as visitas aos municípios também têm servido para a realização de inspeções a unidades prisionais.
O subdefensor público geral, Antônio Cavalcante, que coordena os trabalhos do GTI, ressalta que os dados sobre os atendimentos feitos pelo grupo são uma prova do esforço e do comprometimento que a Defensoria Pública tem para o atendimento de todo o Estado.
“Nós temos colegas extremamente comprometidos e temos uma direção que está realmente comprometida. Os números de atendimentos aos municípios do interior são uma prova inequívoca, numeral, matemática de que estamos atendendo o interior. Os números falam por si”, avalia.
De janeiro a maio deste ano, o GTI percorreu os municípios de Manicoré, Maués, Presidente Figueiredo, Eirunepé, Tabatinga, Borba, Tefé, Lábrea, Parintins e Manacapuru. Do total de atendimentos, 5.125 são iniciais, 3.692 são petições, 775 são audiências (judiciais e extrajudiciais) e 1.208 são outros serviços diversos. As principais demandas da população têm sido na área de família, com ações de alimentos, divórcios e dissolução de união estável, na área de registros públicos, com retificação de registros, e o acompanhamento de processos de réus presos.
Em Tefé (município a 523 quilômetros e Manaus), as defensoras públicas Nayara Antunes e Raquel El Bachá também realizaram uma inspeção carcerária. Em seu relatório, entregue à Seap nesta semana, elas pedem como providência mais urgente a agilização das obras da nova unidade prisional que está em construção no município, para que os presos possam ser transferidos para um local com mais condições de salubridade e mais adequado ao cumprimento da pena.
Na área de família, a defensora pública Nayara Antunes, afirma que a programação de atendimentos do GTI facilita o acesso à Justiça para as pessoas que não têm como ir a Manaus para resolver, em muitos casos, problemas simples que geram grandes prejuízos, como um registro de nascimento feito com erros de cartório que impedem o acesso a benefícios sociais e previdenciários. “A aproximação do cidadão com a Justiça é o maior mérito dessas ações nos municípios do interior”, diz.
Nos municípios de Lábrea (a 702 quilômetros de Manaus) e Manicoré (a 332 quilômetros de Manaus), os atendimentos foram comandados pela defensora pública Kanthya Miranda. “O aspecto mais importante dessas ações é a questão da informação. Muitas vezes, as pessoas não efetivam seus direitos porque não têm a informação correta”, avalia.
Os municípios que receberão as próximas ações do GTI ainda neste mês de junho são Carauari, nos dias 19 a 30, e Autazes, de 26 a 30. Para julho, já estão marcadas ações em Maués, nos dias 3 a 7, e Beruri, de 12 a 19, no barco do Programa de Atendimento Itinerante (PAI), em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).
