O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse nesta terça-feira, 28, que a “tendência” é que o julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer inicie na próxima semana.
Ontem, 27, o ministro Herman Benjamin, relator da ação no TSE, enviou seu relatório final para os demais ministros da Corte, liberando o processo para que seja pautado em plenário. Conforme determina a Lei da Inelegibilidade, ele pediu a Gilmar Mendes que inclua a ação imediatamente em pauta.
A ação foi aberta a pedido do PSDB, que alega abuso de poder político e eleitoral na campanha à reeleição da chapa em 2014.
Gilmar Mendes ainda foi questionado sobre a possibilidade de os ministros do TSE concederem prazo extra de cinco dias para as defesas de Dilma e Temer apresentarem novas alegações finais. O prazo para a última manifestação se encerrou na última sexta, 24.
“Se ele [Benjamin] levar dessa forma, certamente será discutido no plenário”, disse Mendes, referindo-se à hipótese de o relator da ação não decidir sobre a petição da defesa de Dilma antes do início do julgamento.
Neste cenário – encerrado o prazo de cinco dias –, os advogados apresentam as últimas defesas e o julgamento pode ser retomado. Teoricamente, o julgamento poderia ser pautado novamente para a Semana Santa, porém, o feriado do Judiciário começará já no dia 12 de abril, uma quarta-feira. O ministro Gilmar Mendes também havia programado inicialmente três viagens internacionais ao longo do mês de abril – para Boston (Estados Unidos), Portugal e França.
No entanto, o presidente do TSE já cogita alterações na agenda caso seja necessário. Ele ainda sinalizou que, com o processo incluído em pauta, convocará sessões extraordinárias para julgamento. Nesta quarta-feira, 29, termina o prazo para a manifestação final do Ministério Público Eleitoral – a data do julgamento deverá ser marcada apenas depois de o MPE encaminhar ao TSE suas alegações finais.
