Melo e Henrique Oliveria são multados em R$ 106 mil por propaganda irregular

O governador – JÁ CASSADO –  do Amazonas, José Melo (PROS), e o vice, Henrique Oliveira (SD), foram condenados por irregularidades nas eleições de 2014. O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) multou os dois em R$ 106 mil. O julgamento ocorreu na segunda-feira (18), e condenou os políticos por publicidade institucional do período eleitoral. Melo e Oliveira foram cassados em janeiro e são réus em um processo previsto para ser julgado no fim deste mês.

A ação resultante na multa foi movida pela coligação “Renovação e Esperança” e pedia a cassação do mandato dos políticos. A jornalista Lúcia Carla Gama, ex-chefe da Secretaria Estadual de Comunicação do Governo, também era ré na representação. Ela foi condenada, porém teve a multa reduzida a R$ 40 mil.

A corte votou por unanimidade na aplicação da multa de R$ 106 mil, mas entendeu que neste processo não havia gravidade suficiente para cassação de mandato.

Segundo advogado do governador, Yuri Dantas, eles vão recorrer da decisão. A partir da publicação, eles têm o prazo de três dias para recorrer.

Melo e Oliveira são réus em um processo que investiga abuso de poder econômico e político nas eleições de 2014. A votação já foi suspensa três vezes por pedido de vistas dos juízes e deve voltar a ser julgado no dia 27 deste mês.