MPF recebe inquérito da PF e tem cinco dias para denunciar presos na Custo Político

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), recebeu na última terça-feira (16), o inquérito produzido pela Polícia Federal sobre a Operação Custo Político, que levou à prisão cinco ex-secretários estaduais, entre outras pessoas, acusados de se beneficiarem do esquema de corrupção na Saúde do Amazonas, liderado pelo médico e empresário Mouhamad Moustafa.

Em regra, o MPF tem cinco dias para analisar o inquérito e apresentar denúncia à Justiça Federal. Segundo a assessoria do MPF o inquérito ainda está sob análise na Procuradoria e que a depender da complexidade da investigação, a Justiça pode autorizar que a análise ultrapasse os cinco dias previstos em Lei.

Uma das consequências imediatas em caso de demora no envio da Denúncia para a Justiça é a libertação de todos os implicados na Operação. A Operação Custo Político foi deflagrada em 13 de dezembro de 2017 pelo MPF e CGU. Foram levados para o presídio os ex-secretários Afonso Lobo (Sefaz), Pedro Elias (Susam), Wilson Alecrim (Susam), Raul Zaidan (Casa Civil) e Evandro Melo (Sead) além de funcionários da Susam.

José Melo e Edilene

O ex-governador cassado José Melo e a ex-primeira-dama Edilene Oliveira foram presos na Operação Estado de Emergência, cujo inquérito ainda não foi concluído pela PF. Melo foi preso temporariamente em 21 de dezembro, solto em 27 do mesmo mês e no dia 31 de dezembro voltou ao presídio, desta vez com a esposa.