O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio de suas unidades judiciárias, pautou 11.158 audiências para a “Semana Nacional da Conciliação”, que neste ano ocorrerá entre os dias 7 e 11 de novembro. A informação foi divulgada pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM), órgão que coordena o evento no âmbito do Poder Judiciário Estadual.
As audiências conciliatórias, no âmbito da Justiça Estadual, serão realizadas pelas Varas Cíveis, de Família, da Fazenda Pública, dos Juizados Especiais e outras, estando pautadas 5.953 (audiências) para ocorrer na capital e 5.205 para ocorrer nas comarcas do interior.
Conforme a Corregedoria-Geral de Justiça, do quantitativo total de audiências agendadas, 223 foram requisitadas nos últimos 45 dias pela população por meio do endereço eletrônico [email protected].
Em 2022, a “Semana Nacional da Conciliação” chega à 17.ª edição sendo uma campanha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que mobiliza, anualmente, tribunais estaduais, do Trabalho e Federal em um esforço concentrado para a promoção de mutirões de audiências objetivando a resolução consensual de conflitos.
No período do mutirão – de 7 a 11 de novembro –, conforme informado na Portaria n.º 211/2022 pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Anselmo Chíxaro, as unidades judiciárias que participarão do mutirão atuarão em horário estendido: das 8h às 16h30, de modo a atender às demandas programadas.
De acordo com o desembargador Anselmo Chíxaro, a “Semana Nacional de Conciliação” é de fundamental importância para concentrar esforços para proporcionar às partes processuais a oportunidade de concluir suas demandas judicializadas por meio de acordos consensuais. Todavia, segundo o corregedor-geral, mesmo havendo este período de mutirão, a conciliação pode ser requisitada a qualquer época do ano pelas partes processuais interessadas na homologação de acordos, podendo estas fazer a solicitação diretamente aos Juízos onde os seus processos tramitam, ou ainda pelo e-mail: [email protected]
