A 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus recebeu na terça-feira (18) ofício da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) solicitando que a sessão de julgamento do réu João Pinto Carioca, marcada para o dia 5 de maio, seja realizada por meio de videoconferência.
Carioca, mais conhecido como “João Branco”, é apontado pela polícia como um dos líderes da facção Família do Norte (FDN) e cumpre pena por outro processo no Presídio Federal de Catanduvas, interior do Paraná. Entre os argumentos da secretaria está o de que a chegada do réu a Manaus para participar do julgamento, que acontecerá no Fórum Ministro Henoch Reis, bairro de São Francisco, poderia acirrar disputas entre criminosos.
O Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus despachou no processo, abrindo vista às partes (Ministério Público e defesa) para manifestação sobre o pedido. Somente após o prazo para essas considerações – até o fim da próxima semana -, é que o magistrado decidirá sobre a solicitação da secretaria.
Videoconferência – no dia 17 de março deste ano, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou a primeira audiência de instrução utilizando a videoconferência para interrogar um réu preso em presídio federal, um marco para a instrução de processos criminais no Judiciário estadual e que traz uma série de vantagens, dentre elas: maior celeridade para a prestação jurisdicional, redução de custos com a logística para o deslocamento dos presos até os Fóruns de Justiça, além de evitar riscos relacionados à segurança de juízes, promotores de Justiça, servidores do Judiciário e dos próprios réus.
A audiência foi realizada na 4ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (Vecute), que funciona no Fórum Ministro Henoch Reis, na zona Sul de Manaus. As juízas, o promotor de Justiça e os advogados envolvidos no processo, interrogaram o réu, Alan de Souza Castimário, que estava a mais de 2 mil quilômetros da capital amazonense – no presídio federal de Campo Grande, no Estado do Mato Grosso do Sul. Os testes para a realização da videoconferência foram concluídos pelo Tribunal de Justiça do Amazonas ainda em fevereiro desde ano.
A Corte estadual já promoveu uma videoconferência para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em gestões anteriores e vem utilizando o módulo de gravação de audiências dentro das Varas Judiciais na capital.
(D24 AM)
