Arquivos Lei - Portal Jander Vieira

terça-feira, 29 de abril de 2025

Lula sanciona lei que restringe uso de celular em escolas

Redação. - 13 de janeiro de 2025

Proposta sobre fim da jornada 6×1 movimenta redes sociais

Redação. - 10 de novembro de 2024

Deputado Dermilson Chagas propõe PL que proíbe aumento de ICMS após...

Jander Vieira - 29 de agosto de 2022

Lei facilita a antecipação de conclusão de curso para Técnicos em...

Jander Vieira - 19 de julho de 2021

Lei que impede condenados pela Lei Maria da Penha de assumir...

Redação. - 7 de março de 2019

Prefeitura adotará plano B para defender direito do consumidor sobre a...

Jander Vieira - 26 de abril de 2017

Artistas comemoram: Leis de incentivo à cultura são sancionadas

Jander Vieira - 4 de abril de 2017

Portaria do Exército desafia Lei do desarmamento

Jander Vieira - 27 de março de 2017

“É ilegal”, diz Defesa do Consumidor sobre redução de tempo de...

Jander Vieira - 3 de março de 2017

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