quinta-feira, maio 6, 2021

TCE-AM recebe 370 Prestações de Contas de 2020 até o dia 31/03

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Trezentos e 70 ordenadores de despesas de órgãos da administração direta e indireta do Estado, da Prefeitura de Manaus e dos municípios do interior do Amazonas (Câmaras e Prefeituras) devem prestar contas, por meio da internet, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) do dinheiro público utilizado em todo o ano de 2020.
O prazo para o envio prestações de contas anuais (PCAs)  vai até as 23h59 do dia 31 de março. Em caso de inadimplência, o gestor poderá ser multado em R$ 2,2 mil pelo atraso, durante o julgamento da prestação de contas anual.
Segundo o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, o objetivo da Corte continua sendo alcançar 100% de adimplência na entrega de prestações. Em 2020, no primeiro ano de gestão do conselheiro, o TCE atingiu a marca histórica de 97% de entrega dentro prazo.
“Os números no ano passado foram muito bons, mas ainda não foram satisfatórios. Parte do nosso papel é cobrar para que os gestores também cumpram o papel deles. Por isso, buscamos o máximo índice no envio de prestações de contas como forma de garantir a responsabilidade com o patrimônio público”, destacou o presidente Mario de Mello.
Entre os 370 órgãos devem prestar contas ao Tribunal prefeituras, Câmaras Municipais, e outros órgãos ligados ao Estado e aos municípios, como unidades de saúde, agências de desenvolvimento e fundações previdenciárias, além da Assembleia Legislativa, Ministério Público do Estado do Amazonas, Tribunal de Justiça do Amazonas.
O envio é feito unicamente de forma eletrônica, por meio do portal e-Contas (https://econtas.tce.am.gov.br). Para enviar dentro do prazo, o gestor deverá encaminhar as documentações referentes à PCA até as 23h59 do dia 31.

Conteúdo da prestação
O conteúdo de uma prestação de contas é regulado nas normas que direcionam as atividades da Corte, em especial, a Lei Orgânica e o Regimento Interno da Corte – respectivamente Lei n. 2.423 de 10 de dezembro de 1996 e Resolução n. 04 de 23 de maio de 2002.
Integram a prestação de contas os Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial, pela demonstração das variações patrimoniais e pelo relatório do órgão central do sistema do controle interno do Poder Executivo sobre a execução dos orçamentos de que trata o artigo 157, § 5º da Constituição Estadual, entre outros documentos.
Dúvidas sobre a prestação de contas podem ser tiradas no portal do TCE, no link https://www2.tce.am.gov.br/?page_id=21427

Suporte aos gestores

Para sanar quaisquer dúvidas acerca do envio de prestações, o Tribunal realiza atendimentos por meio do e-mail [email protected], bem como disponibiliza, no portal, uma página com esclarecimentos gerais sobre o tema.

O sonho que virou pesadelo: medo de desabamento apavora moradores do ‘Viver Melhor’

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Conjunto Viver Melhor faz parte do programa federal Minha Casa Minha Vida e custou R$ 196,3 milhões. A obra foi executada pelo governo do Estado. (Foto: reprodução da internet)

Cinco anos após a entrega da primeira etapa do conjunto Viver Melhor no bairro Santa Etelvina, zona norte de Manaus, moradores denunciam rachaduras, vazamentos e problemas com a rede de esgoto dos prédios. A construção do conjunto, que faz parte do programa federal Minha Casa Minha Vida e custou R$ 196,3 milhões aos cofres públicos, foi executado pelo governo do Estado. Com medo de desabamento, beneficiários estão deixando os apartamentos.

O meu sonho da casa própria virou um pesadelo”, a afirmação é de uma das moradoras do conjunto habitacional, a dona de casa Soraya Gomes Duarte, 47. Morando desde de 2012 no bloco 212, ela conta que fez três reclamações para a Caixa Econômica Federal . Indignada, a dona de casa mostrou ao DIÁRIO uma das fendas no prédio que percorre todos os andares.

“Já denunciei e disse que o meu apartamento está todo rachado, tanto dos lados, na janela, no banheiro tem até um buraco. E eles não resolvem nada do meu problema. Quer dizer: vão esperar desabar pra fazer alguma coisa? Eu moro no primeiro andar, eu tenho medo que desabe”, afirmou.

Soraya contou que no quarto da filha a rachadura é tão grande que é possível atravessar uma faca. “A gente está entregue às baratas aqui, já reclamei muitas vezes. Eu não ganhei esse apartamento, não foi de graça e eu pago todo mês e se a gente atrasa eles ligam logo, mas para resolver nosso problema a gente não acha ninguém”, reclamou a dona de casa.

Ex-síndico do conjunto, Carlos Peixoto, 52, disse que perdeu as contas de quantas vezes acionou a Caixa, por conta das tubulações de esgoto, vazamentos e fendas nas paredes dos apartamentos.

“Tem apartamento que eu já acionei seis vezes e nunca resolveram. É uma situação crítica mesmo. Eu mesmo já desentupi muitos encanamentos aqui. Acontece que as tubulações são muito finas para a quantidade de apartamentos, foi muito mal feito”, afirmou o ex-síndico.

Peixoto relatou que, em um dos apartamentos do bloco 226, a infiltração piora durante a chuva e fez a proprietária, uma idosa de 80 anos, perder  parte dos móveis da casa. No local moram seis pessoas, dentre elas quatro crianças e o cheiro de mofo, sentido pela reportagem é quase insuportável. “Eles nem conseguem viver aqui. Ela só mora porque  não tem para onde ir. Isso aqui tudo foi mal feito desde o começo”, reclamou Peixoto.

 

Fonte: D24 AM

Servidores da Semed vão parar atividades por melhores salários

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(foto: Manoel Vaz/Semcom)

Nesta quarta-feira (13), professores, técnicos administrativos e merendeiros da rede municipal de ensino estarão realizando uma mobilização em frente da Secretaria de Educação (Semed), localizado na avenida Mario Ypiranga, zona sul de Manaus, a partir das 7h, para cobrar uma posição sobre o reajuste salarial. Devido ao ato, todas as atividades nas escolas ficarão paralisadas.

Além disso, os servidores da rede municipal estarão reivindicando o reajuste de 100% no vale-alimentação e no auxílio localidade, pagamento integral do auxílio-alimentação e transporte à professores com carga horaria de trabalho dobrada, o rateio e a prestação de contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a abertura de edital para concurso público com vagas de merendeiras, serviços gerais, técnicos administrativos e professores, além da incorporação da prática docente no vencimento, o fim dos contratos dos prédios alugados e a construção de escolas e creches.

Também estarão entre as pautas o plano de segurança para escolas e creches, a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), revisão da progressão horizontal e vertical para todos os trabalhadores, a unificação da data-base com a Secretaria Estadual de Educação – Seduc (1° de março), cumprimento do HTP para professores de 1° ao 5° ano, eleição direta para gestores, a regulamentação dos atuais contratos para merendeiros e serviços gerais e o fortalecimento e a ampliação da ManausMed.

“Vamos pressionar o prefeito Arthur Neto a pagar um reajuste digno e com ganho real. O município propôs um reajuste salarial de apenas 3%, no entanto, queremos 15%. Precisamos e vamos lutar por melhores salários e também por melhores condições de trabalho nas nossas escolas”, comenta o professor Jonas Araújo, um dos organizadores do movimento.

O também professor e membro do movimento de quarta-feira Luís Cláudio Corrêa destaca que o prefeito não poderia ter encaminhado o índice de 3% sem negociar com a categoria.  “Não é aceitável o prefeito querer que os professores engulam um índice injusto e não negociado”, enfatiza.

 

Governo do Amazonas altera denominação de bens públicos com nomes de pessoas vivas

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Publicação do Decreto n° 38.074 atendeu a recomendação do MPF, modificando nomes de bens públicos no Amazonas, como o Bumbódromo de Parintins (foto: reprodução/internet)

O governo do Amazonas alterou a denominação de bens públicos estaduais com nomes de pessoas vivas nos municípios de Manaus e Parintins. Seguindo recomendação do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), o Bumbódromo de Parintins, que antes possuía o nome de um ex-governador ainda vivo, passa a ser denominado Centro Cultural de Parintins e o Ginásio Poliesportivo Amadeu Teixeira, em Manaus, recebe denominação de Ginásio Poliesportivo do Amazonas.

O Centro Socioeducativo Marise Mendes e o Centro de Ginástica do Amazonas Bianca Maia, localizados em Manaus, também estão entre os bens públicos estaduais com nomes alterados, e passam a ser denominados de Centro Socioeducativo de Internação Feminina e de Centro de Ginástica do Amazonas, respectivamente. Em Parintins, além do Bumbódromo, o Ginásio de Esportes Elias Simão Assayag, também teve a denominação alterada para Ginásio Poliesportivo de Parintins.

As novas denominações dos bens públicos estaduais em Manaus e Parintins foram alterados no Decreto n° 38.074/17, publicado no Diário Oficial do Estado. De acordo com o decreto, ficou determinado aos secretários de Estado a instituição de grupos de trabalho que serão encarregados da identificação de bens públicos com nomes de pessoas vivas, que desrespeitam a Lei n° 6.454/77, além de propor nova denominação aos bens identificados. Os grupos de trabalhos terão até o dia 31 de julho para apresentação de relatórios conclusivos que serão encaminhados ao secretário de Estado Administração e Gestão para adotar as providências finais.

A proibição da utilização de nomes de pessoas vivas como denominação em bens públicos está prevista na Lei n° 6.454/77. Em maio de 2017, o MPF/AM expediu recomendação ao governo do Amazonas para que retirasse o nome de pessoas vivas de bens públicos estaduais e instaurasse um grupo de trabalho para identificar outros bens estaduais que descumprissem a lei.

Prefeitura de Manaus – O MPF/AM também expediu recomendação à Prefeitura de Manaus para alterar o nome de bairros e ruas com nomes de pessoas vivas e a instituição de grupo de trabalho para identificar outros possíveis bens municipais com nome de pessoas vivas. A prefeitura apresentou ao MPF parecer da Procuradoria-Geral do Município (PGM), que opinou pelo acatamento da recomendação do Ministério Público e solicitação para que o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) promova levantamento de logradouros públicos e bairros em Manaus com nomes de pessoas vivas. O Implurb deverá informar ainda que medidas estão sendo tomadas para regularizar a situação.

Mais de 200 mil estudantes terão direito a meia-passagem este ano, diz Sinetram

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(foto: reprodução)

Entre os dias 16 de janeiro e 28 de fevereiro, 205.788 estudantes da capital realizaram cadastros e recadastros para terem direito a meia passagem em 2017. Destes, 29.476 são de novos cadastros e 176.878 são de recadastros, de acordo com registros do sistema de bilhetagem eletrônica do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram).

Os estudantes que não conseguiram se regularizar durante o período de recadastro, ainda poderão fazer o procedimento pelo mesmo site, porém eles dependerão das instituições de ensino, a qual estão matriculados, para autorizar o cadastro ou recadastro.

Ainda de acordo com a coordenadora, os estudantes que ainda possuem créditos mesmo sem ter feito o recadastramento, poderão usá-los normalmente. Porém, não poderão efetuar a compra de novos créditos.

Estudantes que fizeram o cadastro para a emissão do primeiro cartão, poderão comparecer ao posto de atendimento do Sinetram ao lado do T1, após 72h do pedido através do site. O posto funciona de 7h às 19h, de segunda a sexta. Basta levar algum documento de identificação com foto. Se for menor de idade, deve ir acompanhado pelo responsável legal. A primeira via é gratuita.

Cinematográfico

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FUGANo dia 1° de janeiro de 1986, o traficante “Escadinha” escapou do presídio de Ilha Grande, resgatado por um HELICÓPTERO numa das fugas mais espetaculares da história das penitenciárias brasileiras.

Na ocasião, seus dois comparsas (um dos quais piloto de helicóptero) passaram-se por fotógrafos, renderam o piloto e o imobilizaram, injetando droga no piloto policial. Esse episódio motivou a música “Sambadrome” da banda inglesa Big Audio Dynamite.

Passados quase 30 anos, Manaus vive história semelhante: uma correria no sistema prisional. Correu a bombástica notícia de que traficantes iriam resgatar de helicóptero um poderoso chefão do narcotráfico e todas as equipes ficaram o sábado de plantão. E o domingo de Páscoa, e a segunda e a terça… plantão FOREVER, porque esse tipo de resgate já aconteceu e seria apenas um remake moderno da bandidagem! Pela fé!

Confira o funcionamento do comércio durante o feriado de Nossa Senhora Aparecida

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O comércio de Manaus vai operar em horário diferenciado durante o feriado nacional de amanhã (12), de Nossa Senhora de Aparecida. Bancos e loterias não funcionarão no feriado.

As lojas do Centro e dos bairros de Manaus vão funcionar das 9h às 13h, segundo o presidente da Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas do Amazonas (FCDL), Ezra Benzion. A maior parte dos shoppings atenderá ao público em horário normal.

Os bancos não abrirão as portas nesta quarta-feira, informou a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban). A população pode utilizar os canais alternativos de atendimento bancário, como os caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking e banco por telefone para fazer transações financeiras.

Os carnês e contas de consumo, como água, energia e telefone, vencidos no dia 12 poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia 13. Os clientes também podem agendar o pagamento das contas de consumo ou pagá-las nos caixas automáticos.

As loterias também não atenderão ao público na quarta-feira, com o funcionamento retornando na quinta-feira, às 8h, informou o presidente do Sindicato dos Revendedores Lotéricos do Estado do Amazonas (Sinrel), Samuel Azevedo.

Funcionamento dos shoppings:

Manauara Shopping: 10h às 22h

Amazonas Shopping: 10h às 22h

Sumaúma Park Shopping: 10h às 22h

ViaNorte: 10h às 22h

Shopping Grande Circular: 9h às 13h

Uai Shopping: 9h às 22h

TCE reprova contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Urucará

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(foto: Ana Cláudia Jatahy)

O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciou, ontem (16), 22 processos durante a 36ª sessão ordinária. Durante a sessão o colegiado reprovou as contas de 2015 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Urucará (Saae) e determinou que o diretor à época, Afonso Aoki Fonseca, devolva aos cofres públicos R$ 16,5 mil em multas. Ainda cabem recursos.

Os valores são decorrentes de irregularidades identificadas em contratos do órgão junto a empresas privadas para locação de veículos para transporte de equipamentos e servidores do órgão, compras de autopeças e serviços de manutenção e recuperação de veículos, além de atrasos no envio de informações via portal e-Contas ao TCE.

O relator do processo, conselheiro Mario de Mello, também recomendou à atual administração do órgão que cumpra o prazo de remessa dos informes periódicos ao TCE, contendo demonstrativos financeiros e contábeis, além de observar o que determina o artigo 94 da Lei 7.320/64, sobre os bens de caráter permanente da autarquia, com o devido número de tombo, número da nota fiscal, data da aquisição, valor, identificação, localização e responsáveis pela guarda e administração.

Prefeitura de Envira tem contas aprovadas

De relatoria do conselheiro Josué Filho, as contas referentes ao exercício de 2014 da Prefeitura de Envira foram julgadas regulares com ressalvas por unanimidade entre os conselheiros do TCE. O prefeito à época e responsável, Ivon Rates da Silva, terá de devolver o montante de R$ 6,4 mil aos cofres públicos por pequenas irregularidades como atrasos no envio de remessas ao Sistema GEFIS, além da não alimentação no sistema e-Contas e por não ter sido informado no sistema SAP os dados necessários à apreciação da legalidade dos atos de pessoal pelo TCE.

Receita Federal inicia seleção de estágio em quatro cidades do AM

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A Receita Federal está com processo seletivo aberto para preenchimentos de quatro vagas para estágios em nível superior em quatro cidades do Amazonas. As oportunidades são para Manaus, Parintins, Humaitá e Tefé.

A vaga de estágio em Manaus é para estudante de nível superior no curso de informática, que atuará na unidade Adrianópolis, na Zona Centro-Sul da capital. Um dos requisitos é que o candidato esteja cursando a partir do terceiro período. O valor da bolsa é de R$ 364, além do benefício do pagamento de vale transporte no valor de R$ 6 por dia trabalhado. O estagiário terá que cumprir jornada de quatros no período matutino.

Segundo a empresa que é responsável pela seleção, o estagiário terá atribuições de apoio aos servidores na execução de programas, fundamentais para o desempenho das atividades da equipe logística. As atividades serão desenvolvidas no setor de logística, com preparo de termo de referência para compras, gestão de almoxarifado e patrimônio, dentre outras.

Rotta coloca Manaus Ambiental e Amazonas Energia frente a frente para discutir falhas no abastecimento de água da capital

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Prefeito em exercício Marcos Rotta se reune com Amazonas Energia Foto:Alex Pazuello/Semcom

O prefeito em exercício Marcos Rotta intermediou nesta segunda-feira, 10/4, uma reunião entre representantes da Manaus Ambiental e da Eletrobras Amazonas Energia para cobrar uma posição da empresa concessionária de energia em relação às interrupções do serviço que acabam causando falhas no abastecimento de água da cidade.

A reunião ocorreu na sede da Prefeitura, na avenida Brasil, Compensa, zona Oeste. Para Rotta, o encontro foi extremamente positivo.

“A prefeitura agiu como elo entre essas duas empresas. Até hoje estávamos percebendo o distanciamento, a falta de sincronia entre as duas organizações, o que vem prejudicando a cidade de Manaus”, disse.

Na ocasião, a Manaus Ambiental apresentou um relatório sobre todos os problemas que estão ocorrendo na cidade em relação à água, além da  quantidade de vezes que cada ponto teve sua distribuição interrompida por falta de energia.

A Amazonas Energia se comprometeu em tratar cada ponto destacado pela Manaus Ambiental como prioridade, investindo recursos nas demandas mais urgentes. “Nosso foco é sempre o cliente e por isso temos elevado os números de equipes para a manutenção preventiva. Hoje, já temos 38 caminhões direcionados para a redistribuição do serviço em toda a cidade de Manaus, principalmente nos elevatórios da Manaus Ambiental”, destacou o diretor de Operações da Amazonas Energia, Paulo Maciel.

Além dos representantes das duas empresas, o coordenador da Unidade Gestora de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (UGPM Água), Sergio Elias, também participou da reunião. “A Manaus Ambiental possui mais de cem pontos de elevatórios que precisam de energia e hoje a concessionária Amazonas Energia afirmou que vai corrigir todos os problemas que estão acontecendo nestes pontos”, declarou.

 Para o prefeito, não há dúvida de que hoje foi estabelecido um novo marco nesta relação. “Um ganho real, não para prefeitura, mas para a cidade de Manaus e, acima de tudo, para os consumidores”, comentou.

Tarumã-Mirim – atendendo também a um pedido do prefeito em exercício, a Amazonas Energia está realizando a manutenção no circuito de energia do assentamento Tarumã-Mirim, na zona rural de Manaus. Nesta segunda-feira, 10/4, representantes das comunidades do assentamento foram à sede da prefeitura agradecer pelas melhorias e destacar novas situações que precisam de ajustes e reparos no local.

Rotta destacou que os trabalhos no local atendem a uma determinação do prefeito Arthur Virgílio Neto de levar infraestrutura para toda a cidade, independente de se tratar de zona urbana ou rural.