quinta-feira, maio 6, 2021

FCecon recebe novos equipamentos para prevenir o câncer de colo de útero

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(foto: Luís Mansueto/FCecon)

A Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon) vai dobrar o número de conizações realizadas pelo serviço de Ginecologia com a chegada, nesta quinta-feira (28/11), dos novos equipamentos – mesa ginecológica com mocho, colposcópio e bisturi de alta frequência – que irão reforçar a estrutura utilizada na prevenção contra o câncer de colo de útero.

Com o aumento do número de vagas, a expectativa é que se diminuam os casos desse tipo de câncer no Estado. De janeiro a setembro de 2019, o serviço de Ginecologia realizou 402 conizações em mulheres diagnosticadas com lesões de alto grau precursoras de câncer de colo de útero.

O aparelho colposcópio é usado na realização da conização, que é um procedimento cirúrgico, feito em nível ambulatorial, para a retirada de lesões precursoras de câncer de colo de útero, causadas pelo Papilomavírus humano (HPV) de alto risco. O procedimento dura cinco minutos, e a FCecon é o único hospital de referência no Estado.

Aquisição O equipamento foi comprado e doado por dois empresários da sociedade civil, a partir de uma campanha – vídeo veiculado pelas redes sociais – da responsável pelo serviço de Ginecologia da FCecon, ginecologista Mônica Bandeira. A iniciativa é pioneira no hospital e demonstra a capacidade de mobilização para a melhoria dos serviços públicos.

Segundo o diretor-presidente da FCecon, mastologista Gerson Mourão, a doação demonstra a atenção que a sociedade civil tem com a unidade hospitalar. De acordo com ele, as pessoas abraçaram a luta contra o câncer, particularmente, o de colo de útero. “Vemos que a sociedade acredita na gestão. Os equipamentos irão beneficiar àqueles que necessitam do serviço”, destacou.

Uma luz para a Santa Casa

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A decisão atende a um pedido em uma ação civil pública do Ministério Público Federal. Para o juiz, “o que se está em jogo é a zombaria do ex-governador frente à confiança da população que o elegeu” (foto: Aldemir Bispo)

Juíza Federal determina que o instituto de patrimônio histórico – IPHAN – elabore projeto de restauraçao da Santa Casa e enquanto isso o Estado faça a vigilância para afastar invasores e consumidores de drogas.

Leia a Decisão na íntegra.

Estado terá a oportunidade de fazer um acordo para a restauração, após o IPHAN entregar o projeto. O prédio está tombado e pode virar um museu ou casa de cultura.

Com preços diferenciados, Sabin estimula mulheres a fazerem exames no ´outubro rosa`

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Durante o mês de outubro, clientes da do laboratório terão condições especiais de pagamento para realização de exames de colpocitologia (foto: divulgação)

Sempre em busca de promover a saúde, o Laboratório Sabin apoia, mais um ano, a campanha Outubro Rosa, que alerta sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce dos cânceres de maior incidência entre as mulheres: de mama e de colo uterino.

Durante o mês de outubro, clientes da do laboratório terão condições especiais de pagamento para realização de exames de colpocitologia, também conhecido como exame preventivo ou Papanicolau.

O Sabin realizará ainda, em empresas parceiras, oficinas sobre o câncer de mama. Além disso, vai promover uma campanha nas redes sociais e em murais internos, e todos os colaboradores usarão um laço rosa, alusivo à campanha.

​Cresce número de roubos e furtos em condomínios fechados, em Manaus

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Com assaltantes cada vez mais ousados, aumentaram os casos de roubos e furtos a apartamentos em condomínios fechados, em Manaus, neste ano. Nos primeiros oito meses de 2016, a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) registrou esse tipo de crime em 12 residenciais da cidade, enquanto que, no mesmo período do ano passado, cinco condomínios foram alvos de assaltantes.

Uma das prioridades de quem mora em condomínio é a segurança. Esse foi o principal motivo que fez o servidor público Hudson Silva, 35, sair da antiga casa, no bairro Vila da Prata, na zona oeste da capital. Há duas semanas, no entanto, o servidor teve o apartamento furtado, no condomínio Parque Sabiá, no bairro Dom Pedro 1, zona centro-oeste de Manaus.

Os ladrões, segundo Silva, forçaram a porta de entrada do apartamento e levaram quase todos os aparelhos eletrônicos, um prejuízo estimado em R$ 12 mil. Segundo Hudson, três videogames, uma televisão de 55 polegadas, joias, furadeira, ferramentas e até mesmo uma mala com roupas foram furtados pelos criminosos que entraram e saíram do condomínio sem serem notados.

A decisão de ir morar no condomínio veio após Hudson ter passado por uma experiência parecida. Segundo o servidor, há seis anos, a mãe dele foi rendida por assaltantes armados dentro de casa. “Posso falar que, depois de ver um ente querido morrer, essa foi a pior experiência da minha vida. Ver minha casa toda revirada foi desesperador. Me mudei de bairro porque já tinha passado por isso. A gente não tem segurança dentro da própria casa”, disse.

De acordo com o servidor, a sensação de insegurança continua. Na primeira noite após o furto, além da troca da fechadura, latas foram espalhadas pelo apartamento e um botijão de gás foi colocado na frente da porta principal, na esperança de atingir um nível maior de segurança. “Comprei um kit de câmeras e espalhei pela casa e apenas uns três dias depois (do roubo), consegui dormir. Comprei um kit de alarmes também pra me sentir mais seguro. A gente paga R$ 500 de condomínio e ainda tem que fazer um ‘bunker’ (abrigo blindado) dentro de casa para poder dormir”, disse.

Conforme a SSP-AM, os condomínios que registraram assaltos, neste ano, estão localizados em bairros como Chapada, Flores, Parque 10 de Novembro, Lagoa Azul, Tarumã, Colônia Terra Nova, Lírio do Vale, Crespo, Ponta Negra e Tarumã-Açu.

Em julho, três homens morreram após terem entrado em confronto com policiais do Grupo Força Especial de Resgate e Assalto (Fera) dentro do condomínio Jardim Santorini, na Estrada do Turismo, no Tarumã, zona oeste de Manaus.

Segundo informações do coordenador do Fera, investigador Edilei Rodrigues, a equipe de segurança de condomínio entrou em contato com um policial civil, que mora no local, informando que um grupo havia entrado no condomínio. O policial solicitou apoio dos policiais do Fera e, após buscas, os policiais conseguiram localizar os suspeitos que estavam armados e, segundo o investigador, reagiram à abordagem policial.

Juíza Federal da 1ª Vara do Amazonas receberá premiação em sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça, no 1º Concurso Nacional em Direitos Humanos

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A juíza federal Jaiza Fraxe é titular da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas e possui larga e forte confiança da população amazonense, tendo em vista que seus julgados promovem, o quanto podem, a Justiça Social (foto: arquivo/Portal do Jander Vieira)

A juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe receberá a premiação na categoria “Erradicação ao Trabalho Escravo”, por decisões proferidas no caso da exploração da piaçava em Barcelos e Santo Izabel do Rio Negro em condições degradantes e de escravidão. O processo é a Ação Civil Pública nº 0014847-30.2015.4.01.3200.

A juíza bloqueou 500 mil reais da empresa e seus sócios e garantiu dignidade às famílias que trabalhavam em situação precária. O caso chegou ao CNJ e a premiação ocorrerá nesta terça-feira às 9h (horário de Brasília).

O judiciário e o povo amazonense se enchem de orgulho da meritíssima. Aplausos!

Quanto custará a taxa de oxigênio?

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Daqui a pouco cobrarão taxa por poços artesianos e o próximo passo é cobrar pelo oxigênio, só pode... Aliás, NÃO PODE! (charge: reprodução)

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) emitiu parecer favorável à cobrança de taxas pelo uso de poços artesianos por parte da concessionária Manaus Ambiental e de empresas e condomínios. A PGE emitiu um parecer sobre o tema, levando em consideração as legislações estadual e federal e disse que a cobrança é permitida porque o recurso hídrico é de propriedade do Estado.

A medida também atende a uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo o procurador-geral, Tadeu de Souza, o Estado precisa acompanhar o uso dos poços criando mecanismos de cobrança e de fiscalização. “Trata-se de um patrimônio (águas subterrâneas) que todos usam indiscriminadamente e que pode se exaurir”, explicou.

O processo administrativo de cobrança da taxa, ainda segundo a PGE, está em fase de estudos internos por parte da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), órgão competente para emitir as outorgas (autorizações) de uso do recurso.

De acordo com o procurador do Meio Ambiente da PGE, Fabiano Buriol, os recursos financeiros arrecadados por meio dessa cobrança deverão ser vinculados à recuperação de igarapés e a medidas socioambientais.

“Estamos sobre a maior reserva de água subterrânea do Brasil e, se não controlarmos o acesso a esse recurso, através da outorga, há grande risco de poluição. A cobrança representará uma forma de prevenção para que nosso aquífero não seja poluído, bem como uma fonte de recursos para medidas socioambientais”, argumentou Buriol.

O procurador disse, também, que a utilização de águas subterrâneas deve ser autorizada mediante outorga e que, nos termos do art. 11 da Lei Federal n.º 9.433/97 (que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos), o regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivos assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água. (D24 AM)

Não era amor, era… CILADA!

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Nunca foi amor, todos sabiam inclusive os pombinhos... Era e, ainda é, uma cilada! (charge: reprodução/internet)

O clima entre um casal, que causou rebu não muito tempo atrás, não está nada bom. Fontes do Portal dão conta de que os raios e trovões já são habitués de reuniões e encontros onde os dois estão.

Já era de se esperar, o vaaaaasto “currículo” da BUNITA não nega que tudo não passava de uma paixão ava$$aladora. E o perfil “el bonitón” às avessas prova por A mais B que ele gosta é de uma boa farra.

O resultado é um desconforto total por onde passam, causando aquele mal-estar generalizando entre o séquito de cada um e ainda em quem tem engolir, seja lá por qual razão, a torta de climão. Parem que está muito feio, viram?

Justiça decide que mães hansenianas têm direito de conhecer seus filhos que foram tomados pelo poder público

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Ruínas de Paricatuba, local foi usado, por mais de 30 anos, para isolamento das pessoas com hanseníase Foto: Lucia Barreiros/Flickr

A Justiça Federal determinou que a União e o estado do Amazonas promovam, em até 120 dias, a identificação, a catalogação, a restauração e a manutenção dos acervos documentais de estabelecimentos destinados à recepção e manutenção de crianças separadas compulsoriamente de seus pais em razão da política de isolamento e internação compulsória de pessoas atingidas pela hanseníase. A decisão liminar foi concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) para assegurar o reconhecimento histórico das violações aos direitos humanos realizadas em desfavor dos filhos separados de pais com hanseníase, em especial entre as décadas de 1920 e 1980, bem como a reparação dos danos causados. Leia a decisão na íntegra.

De acordo com a decisão da juíza federal Jaiza Fraxe, titular da 1ª Vara Cível, a União e o Estado do Amazonas devem produzir, no prazo de 120 dias, catálogos eletrônicos que possibilitem a utilização de informações do acervo para o desenvolvimento de políticas públicas de atenção aos filhos separados.

A política segregacionista de combate à hanseníase desenvolvida pelo Estado Brasileiro, sobretudo no período de 1920 a 1980, previa a internação compulsória de portadores de hanseníase. O objetivo, em tese, era de isolar o portador das pessoas saudáveis, para diminuir o risco de contágio, e realizar o tratamento dos doentes. Promovia ainda a separação dos filhos saudáveis dos portadores de hanseníase logo após o parto.

Na prática, conforme aponta o MPF na ação, a realidade dos hospitais-colônia destoava de qualquer perspectiva de ambiente propício ao tratamento dos enfermos, pois eram ambientes violentos, que apresentavam más condições de vida para qualquer indivíduo e sem a estrutura mínima para a realização de tratamentos médicos.

Em relação aos filhos, a separação compulsória de centenas de crianças, sem que pudessem receber os primeiros acalentos maternos, o amor e cuidados dos pais, bem como estabelecer os laços familiares imprescindíveis à formação da identidade e desenvolvimento da personalidade de qualquer indivíduo, pode ser considerada uma verdadeira atrocidade, afirma o MPF.

Banco genético – O resgate da identificação das mães, dos pais e dos filhos separados, de acordo com a decisão judicial, deve ser feito pela perícia técnica do estado do Amazonas e pela Polícia Federal, que dispõem de equipamentos e insumos que permitem a formação de um banco genético. O Estado do Amazonas deve promover a busca de famílias separadas entre os anos de 1920 e 1950, e a União deve realizar a busca entre 1950 e 1980 e dos casos eventualmente ocorridos nos anos seguintes.

Entre os pedidos do MPF na ação civil pública está o de que a União e o Estado sejam obrigados a desenvolver política sanitária voltada especificamente aos filhos separados compulsoriamente de seus pais, priorizando a atenção à saúde física e mental desses indivíduos, para amenizar as consequências do rompimento de vínculos familiares; e a implementação de um sistema que reúna o acervo documental, material genético e relatos escritos ou orais relacionados a pessoas separadas compulsoriamente de seus pais em razão da política de isolamento e internação compulsória de pessoas atingidas pela hanseníase.

O MPF pede também que, ao final da tramitação do processo, a União e o Estado do Amazonas sejam condenados ao pagamento de R$ 300 mil como indenização por dano moral coletivo, em função das violações aos direitos humanos perpetradas durante décadas em desfavor dos filhos separados de pais com hanseníase durante o período da política de segregação e internação compulsórios.

Os pedidos ainda serão analisados pela Justiça Federal durante o andamento do processo. A ação civil pública segue tramitando na 1ª Vara Federal no Amazonas, sob o número 202-19.2017.4.01.3200.

Política de isolamento – Um acordo celebrado entre o Estado do Amazonas e a União, em 1920, implantou o Serviço de Profilaxia e Saneamento Rural no Amazonas. A política de isolamento compulsório das pessoas com hanseníase somente se efetivou no estado com a inauguração do Leprosário de Paricatuba, em dezembro de 1930.

A primeira instituição com a finalidade de receber as crianças retiradas dos pais com hanseníase logo após o nascimento foi a creche Alice Sales, criada em 1926, localizada no bairro da Cachoeirinha, no período da gestão do Serviço de Saneamento e Profilaxia Rural do Amazonas.

Posteriormente, no dia 6 de julho de 1939, foi criado o Educandário Gustavo Capanema, que também tinha como objetivo acolher os filhos sadios de pais portadores de hanseníase internados no leprosário. Foram realizadas diversas campanhas para a construção do Educandário, oficialmente inaugurado em 1942, como instituição de apoio ao controle da hanseníase no Amazonas com o objetivo principal de amparar os filhos dos doentes nascidos nos leprosários Belizário Penna e Colônia Antônio Aleixo.

As instituições responsáveis pela execução da política contra a doença foram Umirisal (1868-1931); Linha do Tiro (século XIX-1930); Dispensário Oswaldo Cruz (1921-1950); Hospital-Colônia Belisário Penna – Vila Paricatuba (1931-1967); Leprosário Colônia Antônio Aleixo (1942-1978); Fundação Alfredo da Matta (1950-dias atuais); e Educandário Gustavo Capanema (1949-dias atuais).

Procon Manaus participa de audiência pública com Eletrobras Amazonas Energia

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Foto: reprodução da internet

Nesta terça-feira, 11, a convite do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM), a Ouvidoria e Proteção ao Consumidor – Procon Manaus participou de audiência pública junto a outros órgãos de defesa do consumidor e a Eletrobras Distribuição de Energia Amazonas.

Em pauta estava a prestação de esclarecimentos quanto às sucessivas quedas de fornecimento de energia e o apagão ocorrido no último dia 31 de março, além de R$ 3,7 bilhões pagos indevidamente, segundo aAgência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, à concessionária pela construção da Usina de Angra 3.

Para o coordenador da Ouvidoria e Procon Manaus, Afonso Lins, a empresa deve prestar esclarecimentos e tentar agilizar os processos desta no órgão.

“A empresa precisa respeitar os consumidores e dar respostas a todas as demandas”, disse.

Em sua defesa a Eletrobrás Amazonas alega que não há problemas estruturais e sim contratuais com a Petrobras, e que esta deixou de fornecer gás para a Usina de Aparecida desde julho de 2016, tendo uma previsão de corte no fornecimento de gás para a Usina de Mauá 03, para a data de 13 de abril.

“Há uma dívida por parte da Eletrobrás de R$ 6 bilhões, que estamos negociando com a Petrobrás. Com isso eles diminuem ou deixam de fornecer gás (natural) para gerar produção energética, e acaba tendo uma sobrecarga no Linhão (Tucuruí). Não digo que haverá um novo apagão, porém com essa sobrecarga, há probabilidades”, esclareceu o presidente da Eletrobrás Distribuição Amazonas, Francisco Romário Wojcicki.

A mesa presidida pelo promotor de justiça Otávio Gomes, da 51ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor, teve participação além do coordenador da Ouvidoria e Procon Manaus, Afonso Lins, de demais órgãos de defesa do consumidor: a advogada e chefe do setor jurídico Soraya Collyer, representando o Procon-AM; o advogado Alberto D’Almeida, representando a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus – Comdec/CMM; o advogado Luís Almir Soares representando a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas – Comdec/Aleam; Marcos Salum, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem do Advogados do Brasil Seccional Amazonas – OAB/AM; Vaubel Mafra C. Monteiro, presidente do Conselho de Consumidores da Amazonas Distribuição de Energia.

Confira o horário de funcionamento dos bancos em Manaus na próxima segunda-feira

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(foto: reprodução/internet)

As agências bancárias no Amazonas funcionarão com horário diferenciado na segunda-feira (2), dia de Jogo do Brasil contra o México, pelas Oitavas de Final da Copa do Mundom na Russia, segundo o Sindicato dos Bancários do Amazonas.

Os bancos abrirão excepcionalmente às 7h30 (hora Manaus) e encerram atendimento às 9h30.

Após o Jogo, reabrem novamente às 13h e fecham às 15h;