Operação prende grupo especializado em explosão de cofres

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(foto: reprodução/internet)

Durante a madrugada desta quinta-feira (30), durante uma tentativa de roubos nas dependências de um posto de combustíveis na Avenida Constantino Nery, Chapada. O crime foi impedido pela Delegacia Especializada em Roubos, Furtos e Defraudações (DERFD).

De acordo com a polícia, o grupo é especializado em explosão de cofres nesse tipo de estabelecimento. Somente em julho, três casos foram registrados na capital.

As investigações da polícia tiveram início logo após os registros de três casos semelhantes. Os criminosos agiam sempre durante a madrugada e utilizavam materiais explosivos durante os crimes.

Pleno do TJAM homologa concurso para provimento de vagas na Justiça Estadual

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(foto: divulgação)

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), seguindo entendimento do presidente da Corte Estadual, desembargador Domingos Jorge Chalub, decidiu, na manhã desta terça-feira (28), pela homologação do resultado final do concurso público realizado para o provimento de vagas de assistente judiciário (Nível Médio) e analista judiciário (Nível Superior) no Poder Judiciário Estadual.

A homologação foi trazida à pauta menos de um mês após o desembargador Domingos Chalub assumir a presidência do TJAM e com este ato, que é o último que estava passivo de cumprimento no certame, a Justiça Estadual terá dois anos – prorrogáveis por mais dois – para convocar os candidatos aprovados dentro do número de vagas especificadas em edital.

No último dia 9 de julho, o desembargador Domingos Chalub e demais membros do corpo diretivo do TJAM haviam reunido-se, por videoconferência, com representantes aprovados no certame e na ocasião informou que a homologação do resultado do final era uma de suas prioridades neste início de gestão à frente da presidência da Corte.

Ao homologar o resultado do concurso público, o desembargador Domingos Chalub informou que os aprovados serão convocados, dentro das possibilidades e conveniências da Administração, e que o cronograma de convocações já está sendo elaborado.

Conforme informado na ocasião em que o edital do certame foi lançado – em julho de 2019 – a perspectiva do Tribunal de Justiça do Amazonas é convocar os candidatos aprovados dentro do números de vagas (um total de 160), com estes substituindo aqueles que ocupam cargos temporários no Poder Judiciário Estadual.

Após mais de 20 dias internado, Arthur recebe alta

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(foto: divulgação)

Arthur Neto, prefeito de Manaus, recebeu alta médica do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, nesta terça-feira (28). Ele e a primeira-dama Elisabeth Valeiko Ribeiro, estão entre as 34 mil pessoas que contraíram a doença na capital do Amazonas.

O prefeito e a primeira-dama tiveram diagnóstico da Covid-19 no dia 29 de junho e deram início ao tratamento em uma unidade de saúde particular em Manaus. Ambos foram transferidos para o hospital Sírio Libanês no dia 6 de julho, por decisão do próprio prefeito.

“Digo, de coração, a todos: evitem esse mal. Agradeço a muitos pelas orações. E a todos que entenderem que não levar o vírus a sério estarão jogando contra eles mesmos e contra a vida em geral”, disse o prefeito em um post das redes sociais ao comentar os 22 dias de luta “sem trégua contra a Covid-19”.

Tribunal de Contas do AM irá bloquear bens de inadimplentes

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(foto: divulgação/TCE-AM)

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) passará a bloquear os bens dos gestores e ex-gestores condenados pela Corte de Contas e que estejam inadimplentes com os pagamentos de multas, glosas e alcances. O decreto de bloqueio dos bens será regulamentado, ainda neste semestren em uma resolução própria, que será publicada no Diário Eletrônico do TCE-AM.

A possibilidade de indisponibilidade de bens foi aprovada por unanimidade, durante a sessão do Tribunal Pleno desta terça-feira (28), com a aprovação de um acordo de cooperação técnica entre o TCE-AM e as Associações dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP) e dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM). A ARISP é a responsável por manter e operar, com apoio institucional do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB). Já a Anoreg gerencia o Sistema de Registro de Imóveis Eletrônicos (sistema e-RIDFT).

A assinatura do acordo de cooperação técnica será de forma virtual ainda na primeira quinzena de agosto.

“O Tribunal de Contas, em virtude do poder geral de cautela, já pode determinar a sustação de atos administrativos, expedindo medidas cautelares para prevenir lesão ao erário e garantir a efetividade de suas decisões. Mas, a partir de decisões das Cortes Superiores e do acordo de cooperação técnica que firmamos com a ARISP, iremos decretar a indisponibilidade de bens de quem estiver inadimplente com o TCE-AM. Assim, garantiremos, ainda mais, a efetividade das decisões do Tribunal e puniremos os maus gestores. Vamos bloquear patrimônios para o bem do serviço público”, afirmou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.

PF deflagra operação em Manaus contra pornografia infantil

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(foto: reprodução/internet)

A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (28), a operação “Dark Storage” contra compartilhamento e posse de fotografias e vídeos de pornografia infantil na internet.

De acordo com a PF, 45 policiais federais cumprem, em cinco endereços da capital, mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal no Amazonas, a pedido da PF.

Segundo o órgão, a ação inicia a etapa ostensiva de inquéritos que visam esclarecer possíveis participações de indivíduos residentes em Manaus, mas não relacionados diretamente entre si, que disseminam pornografia infantil.

Juíza Rebeca de Mendonça Lima é escolhida como coordenadora estadual da Abraminj

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(foto: divulgação/TJAM)

A juíza Rebeca de Mendonça Lima, titular do Juizado da Infância e da Juventude Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas, foi escolhida para assumir a coordenação da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) no Estado. Fundada em 1968, a entidade reúne mais de 900 magistrados da área infantojuvenil de todo o Brasil para a defesa dos direitos constitucionais das crianças e dos adolescentes, bem como para a efetiva implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“Recebi com muita alegria o convite do desembargador José Antônio Daltoé, presidente da Abraminj e um nome de expressão para todos nós que trabalhamos na área da infância”, afirmou a juíza Rebeca de Mendonça Lima. A magistrada falou sobre os planos à frente da coordenação no Amazonas. “Pretendo, inicialmente, divulgar a Abraminj no âmbito do Estado, para fortalecer a associação, que atua na área especializada, arregimentando mais associados. Pretendo, também, divulgar e incentivar as boas práticas voltadas à Infância e à Juventude executadas pelos magistrados do nosso Tribunal de Justiça, pois aqui há colegas que fazem um excelente trabalho perante os jurisdicionados infantojuvenis, inclusive com projetos exitosos e que repercutem nacionalmente”, declarou a magistrada.

Para Rebeca de Mendonça Lima, sensibilizar os colegas magistrados sobre a importância de um olhar com mais atenção para a matéria, sobretudo para a Primeira Infância, contribui para melhor prestação jurisdicional de forma ampla. “Além disso, fomentar discussões; reuniões; trocas de ideias; divulgar decisões; palestras e viabilizar capacitações importantes para nosso melhor desempenho profissional”, destacou a juíza coordenadora.

Abraminj

A Abramij tem a missão de apoiar magistrados da Infância e da Juventude de todo o País, a fim de fortalecer a atuação e possibilitar o compartilhamento de discussões e experiências que venham contribuir com os trabalhos desenvolvidos na área da Infância e da Juventude.

Qualidade da gasolina será maior a partir de agosto

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(foto: reprodução da internet)

padrão da gasolina automotiva consumida no Brasil terá aumento de qualidade obrigatório em 3 de agosto deste ano. A partir das mudanças, os motoristas devem obter desempenho maior dos veículos, e a fiscalização terá mais facilidade de identificar adulterações. Mas a qualidade maior também pode ter impacto no preço.
A mudança se deve à Resolução nº 807/2020, publicada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis em janeiro (ANP). O texto estabelece novos parâmetros para a destilação, a octanagem e a massa específica da gasolina automotiva vendida no país.

A partir de 3 de agosto, 100% da gasolina comprada pelas distribuidoras precisarão atender às especificações. Essas empresas terão 60 dias para vender os produtos que foram comprados antes e não atendem às exigências. Da mesma forma, os postos de gasolina terão 90 dias, a partir de 3 de agosto, para vender os produtos que receberam antes de as especificações se tornarem obrigatórias.

A doutora em química e especialista em regulação da ANP Ednéia Caliman conta que a mudança aproxima o padrão da gasolina no Brasil ao que é praticado na União Europeia, que já havia sido acompanhado por países como a Argentina e o Chile. Os parâmetros também ficarão mais parecidos com os usados nos Estados Unidos. (fonte)

Justiça determina implementação de sistema de energia em comunidade da Zona Sul

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(foto: reprodução/internet)

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) condenou o Poder Público Municipal e a empresa concessionária de serviços públicos a realizarem, respectivamente, obras de infraestrutura e a implementação de sistema de energia elétrica na comunidade Santa Luzia, localizada na Zona Sul da capital. A Decisão foi divulgada pelo TJAM.

A determinação atendeu a um pedido do Ministério Público Estadual, por meio de Ação Civil Pública, que objetivava atender reivindicações dos moradores da comunidade.

Avião de pequeno porte cai no interior do Amazonas

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(foto: reprodução/internet)

Um avião de pequeno porte caiu nesta quinta-feira, 23, na cidade de Itamarati, interior do Amazonas. As causas da queda ainda não foram esclarecidas, o atendimento inicial ao caso fora prestado pela Polícia Militar que atua no município, que fica acerca de 980 km de Manaus.

Para a solução do caso, será instaurada uma investigação pelo Serviços Regionais de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa).

Fiocruz prevê até 3.000 mortes se aulas voltarem a partir de agosto

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A Fiocruz prevê até 3.000 novas mortes no estado do Rio por covid-19, se as aulas nas escolas forem retomadas a partir de agosto. O estudo traça um panorama em todo o país do impacto da volta às aulas em uma população de mais de 9 milhões de pessoas do grupo de risco que convivem na mesma casa com crianças e adolescentes em idade escolar —600 mil delas moram no Rio.

A estimativa leva em consideração idosos com mais de 60 anos e pessoas com diabetes, problemas no coração ou no pulmão que convivem na mesma casa com ao menos uma pessoa com idade entre 3 e 17 anos. Segundo a Fiocruz, cerca de 10% dessa população deve precisar de cuidados intensivos —o equivalente a 60 mil pessoas no Rio de Janeiro.

O levantamento foi desenvolvido com base na Pesquisa Nacional de Saúde, feita pelo IBGE em parceria com o Laboratório de Informação em Saúde da Fiocruz. Decreto publicado ontem (22) no Diário Oficial pelo governador Wilson Witzel (PSC) determina a suspensão das aulas presenciais na rede estadual até 5 de agosto.

Na terça-feira (21), o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) anunciou o retorno facultativo das atividades escolares da rede particular para alunos dos 4º, 5º, 8º e 9º anos do ensino fundamental a partir de 3 de agosto.