Escola de Contas divulga calendário de cursos online

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(Foto: divulgação)

A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou o calendário de cursos on-line disponíveis até o início de agosto. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas por meio do portal da ECP no link https://moodle.tce.am.gov.br/.

Os cursos acontecerão virtualmente pela plataforma Google Meet. Os alunos que se inscreverem e participarem dos cursos e capacitações terão os certificados disponibilizados pela ECP no Moodle do TCE-AM.

“Seguimos com a programação da Escola de Contas e cumprindo nosso papel pedagógico de orientar os gestores e a sociedade. Mesmo durante a pandemia e o isolamento social, na coordenação da conselheira Yara Lins dos Santos, a ECP se reprogramou, passou a atuar on-line e garantiu a oferta de cursos aos jurisdicionados”, afirmou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.

A partir desta quinta-feira (23) será realizado o curso de “Procedimentos e aspectos polêmicos na elaboração do ato convocatório nas licitações”, ministrado pelo advogado e auditor técnico de controle externo do TCE-AM, Thiago Correa.
O curso acontecerá às 10h e é aberto ao público em geral.

Na próxima semana, do dia 27 a 31 de julho, a ECP promoverá o curso “Prática de auditoria em tribunais e contas – do planejamento à matriz de achados” ministrado pelo especialista em auditoria pública, Edison Frankin Almeida. O curso é voltado apenas aos servidores públicos.

Capacitações em agosto

No mês de agosto, os cursos e capacitações iniciam com a discussão sobre “A importância do controle social em tempos de pandemia” coordenada pelo auditor técnico de controle externo do TCE-AM, Eduardo Nunan. A capacitação será realizada no dia 06 de agosto, às 15h, e já está com inscrições abertas no portal da ECP no link https://moodle.tce.am.gov.br/.

Prefeito Arthur Neto deve ter alta na próxima semana

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(foto: reprodução/internet)

A Prefeitura de Manaus informa que o prefeito Arthur Virgílio Neto está em fase final do tratamento médico da infecção causada pelo novo coronavírus e, conforme boletim médico emitido pelo hospital Sírio Libanês (SP) nesta quarta-feira, 22/7, “deve ter alta no início da próxima semana”, confirma o documento. A primeira-dama Elisabeth Valeiko Ribeiro, que também testou positivo para a Covid-19, já está recuperada e sairá da unidade juntamente com o prefeito.

“Estamos ansiosos por retornar à nossa rotina, mais que isso, estamos agradecidos por sairmos vitoriosos da luta contra esse vírus perigoso”, disse Virgílio.

Arthur Neto e sua esposa tiveram o diagnóstico da Covid-19 no dia 29/6, dando início ao tratamento no hospital Adventista de Manaus. Para que pudesse realizar o acompanhamento da cirurgia para retirada do câncer na próstata, realizada há alguns anos, Virgílio continuou o tratamento no Sírio Libanês, que já possui todo seu histórico médico. Ele e a primeira-dama estão na unidade hospitalar paulista desde o último dia 6/7.

“O Neto está muito bem e mostrou ter um sistema imunológico fortalecido. Seu comprometimento respiratório foi bem baixo e, graças a Deus, não precisou de cuidados mais intensivos. Como o guerreiro e lutador que sempre foi, sairá dessa com mais uma vitória”, brincou Elisabeth Valeiko, finalizando que não veem a hora de reencontrar a família, os amigos e todas pessoas que acompanham as ações do prefeito, sempre presente nas ruas da cidade de Manaus.

Bolsonaro nega ter pedido demissão de Danilo Gentili do SBT

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(foto: reprodução/internet)

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) negou hoje que tenha procurado o SBT para pedir a demissão do humorista Danilo Gentili, como acusou o apresentador pouco antes. Segundo Gentili, Bolsonaro também teria solicitado sua “censura” no programa “The Noite”, pela crítica que fez ao “Fundão Eleitoral” no programa que apresenta desde 2014.

Há dois dias, antes da divulgação do resultado do exame de covid-19 feito por Bolsonaro, Gentili também fez piada em seu perfil no Twitter com as chances de o presidente ter sido infectado com o novo coronavírus — e novamente foi criticado por usuários da rede social.

Desembargador Victor Liuzzi assume como membro titular do TRE-AM

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(foto: reprodução/internet)

Na manhã desta quarta-feira (29), o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas realizou a primeira transmissão ao vivo de uma cerimônia de posse, realizada por videoconferência. A solenidade foi iniciada às 10h30 e transmitida no canal do TRE no Youtube. A medida visa atender à determinação de que as sessões administrativas e os atos solenes de posse aconteçam sem a presença de público externo, tendo em vista a evolução do quadro do Novo Coronavírus (COVID-19).

Na ocasião, o magistrado Victor André Liuzzi Gomes tomou posse no cargo de Desembargador Eleitoral da Corte Regional, na vaga deixada pelo Desembargador Abraham Peixoto Campos Filho.

Conduzida pelo Presidente do TRE-AM, Desembargador João Simões, a cerimônia reuniu, virtualmente, os membros do Pleno. Além desses, integraram a transmissão os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas, Flávio Humberto Pascarelli Lopes e Délcio Luís Santos, o Procurador Regional Eleitoral, Dr. Rafael da Silva Rocha, o Presidente da OAB/AM, Dr. Marco Aurélio Choy, o Secretário-Geral do Conselho Federal da OAB, Dr. Alberto Simonetti e o Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional do CNJ, Dr. Jorsenildo Dourado do Nascimento.

Aberta a sessão pela presidência, foi dada a palavra ao Secretário Judiciário, Dr. Walber Oliveira, que fez a leitura do termo de posse.

Ato contínuo, o empossado prestou seus compromissos, nos seguintes termos:

“Prometo desempenhar bem fielmente os deveres do cargo, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição Federal e as Leis do meu País”.

Presidente do TCE apoia sanção de PL sobre distribuição do gás natural no AM

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(foto: divulgação)

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, em ofício, informou ao governador Wilson Lima que o TCE-AM apoia a sanção do Projeto de Lei nº 153/2020 – aprovado pelo Legislativo estadual -, que dispõe sobre a disciplina da prestação de serviço público de distribuição de gás natural canalizado e estende a concessão deste, por meio de licitação, a terceiros do setor privado.

“Esta Corte de Contas se manifesta no exercício do controle externo e das competências estabelecidas no artigo 71 da Constituição Federal, combinado com o artigo 40 da Constituição Estadual, em apoio à sanção do Projeto de Lei nº 153/2020. Não obstante, este órgão continuará a fiscalizar os atos, bens e valores públicos do Estado do Amazonas”, disse o conselheiro por ofício encaminhado ao governador esta semana (20).

O PL foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) no dia 8 de abril e seguiu para sanção do governador.

Benefício econômico – Na avaliação do presidente do TCE-AM, a abertura de mercado de distribuição de gás permite uma concorrência ampla, justa, de modo a valorizar a economicidade e a qualidade do serviço, na esteira da busca à garantia do princípio da isonomia, seleção da proposta mais vantajosa para a Administração e promoção do desenvolvimento nacional sustentável, pilares buscados pela licitação, em valorização à supremacia do interesse público.

“Os efeitos da sanção da lei conduzem à possibilidade de benefício ao consumidor (população e indústria), na medida em que a concorrência contribui para a redução das tarifas de energia e gás, bem como traz a oportunidade de atração de investimentos e expectativa de geração de empregos, revelando-se uma alternativa para o desenvolvimento da economia face a potenciais danos causados pelas paralisações em função do novo coronavírus”, afirmou o conselheiro Mario de Mello.

China dá início a testes de vacina contra Covid-19

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(foto: reprodução/internet)

A China aprovou testes humanos em estágio inicial para duas vacinas experimentais que podem combater o novo coronavírus que já matou mais de 100 mil pessoas em todo o mundo, informou a agência estatal Xinhua nesta terça-feira (14).

As vacinas estão sendo desenvolvidas pela Sinovac Biotech, listada na Nasdaq e sediada em Pequim, e pelo Instituto de Produtos Biológicos de Wuhan, uma afiliada do estatal Grupo Farmacêutico Nacional da China.

Em março, a China recebeu autorização para outro teste clínico de um candidato a vacina contra a covid-19 desenvolvido pela Academia de Ciências Médicas Militares da China e pela empresa de biotecnologia CanSino Bio, logo após o grupo norte-americano Moderna informar que havia iniciado testes em humanos para a vacina com os Institutos Nacionais de Saúde dos Estados Unidos. (Fonte)

TCE, MPC e Fundo Manaus Solidária treinarão órgãos que recebem recursos municipais

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A presidente do FMS e primeiro-dama, Elisabeth Valeiko do Carmo Ribeiro com a presidente do TCE/AM, Yara Lins (foto: divulgação)

Representantes das 32 instituições da capital que recebem transferências voluntárias da Prefeitura de Manaus, por meio do Fundo Manaus Solidária (FMS), serão treinados em workshops realizados na Escola de Contas Públicas, para a prestarem contas de forma correta do dinheiro recebido. Os treinamentos serão oferecidos a partir do mês de abril.

A iniciativa, que segue os preceitos de transparência, está prevista no Termo de Cooperação Técnica assinado, na manhã de hoje, pela presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE), Yara Lins dos Santos, o procurador-geral de Contas, João Barroso, e a presidente do FMS e primeiro-dama, Elisabeth Valeiko do Carmo Ribeiro.

Além dos treinamentos, cursos de prestação de contas e oficinas de cunho pedagógico e social, o termo de cooperação prevê, ainda, o intercâmbio de informações e a cooperação institucional entre as partes, especialmente para a implementação de campanhas solidárias.

“O termo que estamos assinando é muito importante e traz benefícios diretos para a sociedade e para Manaus, uma vez que deixa o processo mais transparente; sem falar que a cooperação institucional colabora para que se aja sempre dentro da legalidade”, comentou a conselheira Yara Lins dos Santos, ao ressaltar que a assinatura é pioneira entre o Executivo e o TCE-AM e vai colaborar diretamente com acompanhamento concomitante realizados pelo Controle Externo do TCE.

Instituições serão convocadas

Segundo o procurador-geral de Contas, João Barroso, que atuou como articulador do Termo de Cooperação, o acordo vai incluir o Tribunal, o MPC e o FMS nas ações solidárias e ainda na capacitação das pessoas que recebem as transferências. Ele informou que o primeiro workshop já acontece no início de do mês de abril e vai depender do chamamento que o FMS deve fazer entre os representantes das instituições.

Ao falar do termo, a presidente do FMS e primeiro-dama do município, Elisabeth Valeiko do Carmo Ribeiro, afirmou que se sentia honrada em assinar o documento, porque a aproximação com o TCE e o MPC, com os treinamentos e aperfeiçoamento da transparência, demonstra que a sociedade confia no Fundo Manaus Solidária e que, por isso, iria apoiar os treinamentos realizados e todas as ações do Tribunal de Contas.

“O Tribunal de Contas vai ensinar a prestar contas corretamente, porque acontecem erros e, quando nós não temos conhecimento, a chance de eles aparecerem é maior. Então, com essa a ajuda, nós teremos transparência e o conhecimento para repassar às 35 instituições”, comentou Elisabeth Valeiko do Carmo Ribeiro.

Presente na solenidade, o procurador-geral do Município de Manaus, Rafael Albuquerque Gomes Oliveira, elogiou a iniciativa da presidente do TCE em propor e assinar o termo. “Para todos nós que lidamos diretamente com órgãos, creio que devemos enaltecer a sua postura junto com a presidente do nosso fundo de conjugar esforços para a boa aplicação e fiscalização dos recursos públicos. Acho que é uma marca da sua gestão, não fiscalizar só as contas, mas acompanhar os órgãos junto aos gestores”, comentou.

O termo de cooperação assinado tem validade de 24 meses.

Receita Federal realiza operação contra comércio ilegal de joias, em Manaus

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(foto: Ascom/DRF-Manaus)

O Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (SEREP) da Alfândega do Porto de Manaus, com a participação da Secretaria de Fazenda do Amazonas (SEFAZ/AM) e a Polícia Federal realizou operação de combate à comercialização ilegal de ouro que resultou na retenção de aproximadamente 60 kg de joias e pedras preciosas e de mais de R$ 40 mil em espécie.

A operação iniciou com uma investigação da Equipe de Análise de Risco do SEREP, resultando na fiscalização de alguns estabelecimentos comerciais por parte da Receita Federal, juntamente com a SEFAZ, na última quinta-feira (14/02). Durante a operação os estabelecimentos fiscalizados não apresentaram documentos de comprovação de origem ou nota fiscal de entrada das suas mercadorias, nem notas fiscais de vendas.

Além de joias de ouro, foram encontrados nos locais, pedras preciosas, diamantes, cheques, e dinheiro em espécie. A Receita Federal reteve as joias, colocando-as, posteriormente, sob custódia da Caixa Econômica Federal. Estima-se que o valor dos bens retidos ultrapasse R$ 16 milhões (dezesseis milhões de reais).

Ao verificar indícios de outros crimes, a fiscalização acionou a Polícia Federal, que imediatamente, compareceu ao local e apreendeu os documentos e o dinheiro encontrados, bem como conduziu para a delegacia um suspeito.

 

O jornalismo amazonense perde Vandré Fonseca

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(foto: Alberto César Araújo)

O jornalista Vandré Fonseca, de 46 anos, às 12h40 deste domingo (17), de parada cardíaca, segundo o médico Renan Ziegler, plantonista da UTI no Prontocord Hospital do Coração, em Manaus.

Vandré Fonseca sofreu um infarto e foi internado na noite do dia 30 de janeiro no Prontocord Hospital do Coração, na zona centro sul de Manaus. Passou por uma cirurgia cardíaca no dia 12 de fevereiro sob o comando do médico Luiz Alberto Saraiva. Durante o procedimento, foi detectada uma calcificação na aorta e em várias artérias do coração.

Ele recebeu uma ponte de safena e uma mamária, mas sofreu um AVC (Acidente Vascular Cerebral) no pós-operatório, deixando o estado do jornalista irreversível.

Vandré Fonseca era repórter da Amazônia Real. Paulista e formado em Jornalismo pela Faculdade Cásper Líbero de São Paulo (em 1996), Vandré atuava na profissão há 23 anos, sendo especializado no jornalismo científico, em saúde e meio ambiente com larga produção para televisão, jornais e sites de notícias relacionados à política, à biodiversidade e à conservação da Amazônia.

O velório será realizado na Funerária Canaã, 1833, na rua Major Gabriel, Centro. O início do velório será às 20h deste domingo.

TCE-AM recebe certificado de reflorestamento

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(foto: divulgação/TCE-AM)

Conhecido dentro e fora do Brasil por seu trabalho na área ambiental, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) recebeu certificação do programa internacional Printreleaf pela participação em projetos de reflorestamento. O certificado, vitalício, garante que o número de árvores reflorestadas equivalem ao número de papel utilizado pelo Tribunal.

A secretária-geral de Administração do TCE-AM, Virna Pereira, explicou que o Tribunal vem trabalhando para reduzir o impacto ambiental. “Nós implantamos o sistema SEI para reduzir o número de papel usado em processos, mas procuramos, também, uma instituição que fosse referência para nos ajudar a minimizar ainda mais o dano causado pelo uso de papel”, esclareceu a secretária.

A Printreleaf é uma plataforma desenvolvida nos Estados Unidos e associada a projetos de reflorestamento em várias partes do mundo, inclusive no Brasil. Uma vez que uma empresa ou instituição se inscreve na plataforma, ela calcula a quantidade de papel gasto e o equivalente em árvores cortadas para produzir aquele papel. Assim, os clientes podem selecionar onde reflorestam seu consumo por meio da rede de Projetos de Reflorestamento Global PrintReleaf Certified ™.

Ao falar da certificação, a conselheira-presidente do TCE, Yara Lins dos Santos, ressaltou a importância de participar do projeto. “O Tribunal é reconhecido nacional e internacionalmente como um Tribunal Verde, portanto é importante darmos o exemplo. A Constituição garante que um meio ambiente equilibrado é direito de todos e é dever também do poder público preservá-lo”, comentou.

O software da Printreleaf, que funciona de maneira automatizada, tem parceria com projetos de reflorestamento no Brasil, México, Estados Unidos, República Dominicana, Índia, Irlanda e Madagascar, ajudando a gerar empregos e movimentar a economia nesses locais.