TCE-AM define relator das contas de Wilson Lima e Arthur Neto

0
(foto: Ana Cláudia Jatahy)

Os conselheiros Ari Moutinho Júnior e Josué Filho serão os relatores das contas do 1º ano de administração do governador do Amazonas, Wilson Lima, e do 3º ano do prefeito de Manaus, Arthur Neto, respectivamente. O anúncio foi feito pela conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Lins dos Santos, nesta terça-feira, na 1ª sessão ordinária de 2019.

As duas contas gerais dos dois gestores deverão ser entregues ao TCE até o dia 31 de março de 2020.

As relatorias foram definidas pelo critério de rodízio entre os membros do colegiado. O anúncio antecipado acontece para que os dois relatores possam acompanhar, ao longo do ano de 2019, toda a execução orçamentária e os atos das duas administrações.

O procurador-geral do Ministério Público de Contas,João Barroso de Souza, atuará como parecerista nas duas prestações. Duas comissões deverão ajudar no trabalho de acompanhamento ao longo de 2019.

Contas de 2018 serão entregues em março

Os dois conselheiros  também são os relatores do 2º ano das contas da prefeitura de Manaus e do último ano de gestão o governador Amazonino Mendes, que serão entregue até o dia 31 de março deste ano ao Tribunal de Contas. O conselheiro Ari Moutinho Júnior é o relator das contas de Arthur Neto e o conselheiro Josué Filho do governador Amazonino Mendes. O parecer é do procurador de contas Carlos Alberto de Almeida.

Governador eleito, Wilson Lima, confirma mais nomes para seu secretariado

0
Jalil Fraxe Campos, 30 anos, nascido em Manaus. Formado em direito pela Faculdade Martha Falcão, mestre em sustentabilidade na Amazônia. Está no órgão desde de julho de 2018 (foto: arquivo/Portal JV)

O governador eleito, Wilson Lima, confirmou mais seis nomes para sua gestão a frente do Governo do Amazonas, que se inicia em primeiro de janeiro de 2019.

Dentre os titulares confirmados, está Jalil Fraxe Campos, que permanecerá gerindo o Procon/AM. Além de Fraxe, Wilson Lima definiu no final de semana quem estará à frente da Secretaria de Educação (Luiz Castro); Casa Civil (Leandro Benevides); Infraestrutura (Carlos Henrique Lima); Turismo (Roselene Medeiros) e Detran (Rodrigo de Sá Barbosa).

“Fundamental em todas as escolhas foi a capacidade técnica. Todos os nomes apresentados têm conhecimento das áreas em que atuarão, o que me deixa confortável para assegurar que estamos montando uma equipe capaz de grandes realizações”, afirmou o governador eleito.

Wilson Lima tem feito reuniões diárias com candidatos e candidatas a ocupar os cargos de direção no Estado.

Ele anunciará mais alguns nomes antes da diplomação, que acontecerá na próxima segunda-feira (17).

Mais de 5,5 mil precisam entregar documentos para confirmar inscrição em estágio no TCE

0
(foto: divulgação/TCE-AM)

Um total de 5.729 estudantes inscritos no Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação de 185 estagiários e formação de cadastro reserva do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deve entregar a documentação prevista no edital, na sede do órgão, para confirmar a inscrição realizada por meio do site, a partir de hoje até a próxima segunda-feira (26), de 8h às 16h.

Os documentos devem ser entregues na sede da Escola de Contas Públicas pelo próprio candidato ou por representante, mediante procuração, sem necessidade do reconhecimento de firma. 

No ato da confirmação da inscrição, o candidato/representante deve deverá apresentar impressos os comprovantes de inscrição de matrícula em Instituição de Ensino Superior (IES) e histórico escolar atualizado do qual conste especificado o coeficiente de rendimento acumulado (CRA), igual ou superior a 6 (seis), calculado e expedido pela respectiva IES,  além de documentos originais e cópias de um documento de identidade, com fotografia e CPF.

As inscrições para o processo seletivo, cujas provas serão realizadas no dia 16 de dezembro, se encerraram às 23h59 do último domingo. Para direito, inscreveram 2.545 estudantes; para administração 1.067; Ciências Contábeis, 807; engenharia civil, 615; tecnologia da informação, 312; comunicação social, 227, ciências econômicas, 115; e  arquivologia 21.

Estão sendo oferecidas, neste PPS, 101 vagas para direito, 29 para administração, 19 para engenharia civil, 17 para contabilidade, sete para economia, três para arquivologia e três para comunicação social, além da formação do cadastro reserva, cujos candidatos da lista de espera serão chamados na medida em que as vagas forem aparecendo ao longo do ano.

O estágio no TCE tem duração de 25 horas semanais, sendo cinco horas diárias. O valor da bolsa mensal é de R$ 1.000,00, com ajuda de custo para o vale-transporte no valor R$ 167,20 e mais seguro de vida.

​Futuro dos órgãos de controle está associado à sustentabilidade, diz doutor da PUC-RS

0
(foto: divulgação)

Sumidade brasileira no tema sustentabilidade, o pós-doutor e professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul  (PUC/RS), Juarez Freitas afirmou, nesta quarta-feira (14), que futuro dos Tribunais de Contas e dos órgãos de controles brasileiros está intimamente associado à sustentabilidade. Juarez foi um dos palestrantes do Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Obras Públicas, realizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM).

O evento, com carga horária de 16 horas, reúne representantes de toda a Amazônia Legal, além de membros do Tribunal de Contas da União (TCU), personalidades da área ambiental, estudantes e servidores público.

“Se o sistema de controle estiver atuando de forma integrada, promovendo o desenvolvimento sustentável, com medidas preventivas, uma nova racionalidade da tomada de decisão pública será tomada. O fato é que bom controle, no caso dos Tribunais de Contas, é aquele que favorece o autocontrole dos gestores dos públicos. Só assim, o sistema se justifica no século 21. Se não fizer assim, cairá na irrelevância”, avaliou Juarez Freitas.

Órgãos Públicos despertam para o Novo Controle

De acordo com o especialista, o Estado, como um todo, precisa fazer a opção pela sustentabilidade, de modo que o poder público compreenda que existe para promover o desenvolvimento sustentável.

“Não adianta o crescimento econômico a curto prazo. O futuro está na relação respeitosa e racional com o  meio ambiente. O futuro está nesse Novo Controle, que é um controle que tem a convicção de que o rumo é o desenvolvimento sustentável”, disse​.

Na opinião do professor​, o tema é, talvez, o mais importante do século 21, em virtude das mudanças climáticas, causadas em larga escala pela poluição.

Para Juarez Freitas, hoje existe um forte despertar dos órgãos públicos, como é o caso do TCE-AM, com suas pioneiras auditorias ambientais, e do próprio TCU, que, em 2017, historicamente, determinou que o governo federal adotasse critérios de sustentabilidade em suas contratações e plano de logística sustentável, além de estabelecer índices de acompanhamento de sustentabilidade da gestão pública.

“Reuniões como essas que estão acontecendo aqui são importantes, porque integram e debatem a questão. O TCE-AM é a prova da visão de futuro. Implantou lá atrás, com o apoio do conselheiro Júlio Pinheiro, as auditorias ambientais e vem fazendo sua parte e com grande qualidade. Muitos Tribunais de Contas já estão incorporando os critérios de sustentabilidade relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de 2030 da ONU de 2015 e estão agindo”, comemorou, ao ​relembrar que a espécie humana corre perigo e que está em nossas mãos a responsabilidade de mudar esse quadro, preservando o planeta ao mesmo tempo em que acontecem as inovações tecnológicas.​

Ministro Mauro Campbell abre Simpósio de Ouvidorias nesta semana, no TCE-AM

0
(foto: Elvis Chaves)

A segunda edição do Simpósio Nacional de Ouvidorias, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM,) na próxima quinta e sexta (8 e 9 de novembro), terá a participação de nomes de destaque do cenário jurídico do país, com o tema “Os 30 anos da Constituição Cidadã e a Evolução dos Mecanismos de Controle”. O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, fará a conferência de encerramento do evento.

A palestra magna, que será logo após a solenidade de abertura do simpósio, será proferida pelo amazonense Mauro Campbell Marques, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) há 10 anos. Autor do livro“Improbidade Administrativa: Temas Atuais e Controvertidos”, lançado em maio deste ano, o ministro é graduado em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário Metodista Bennett, do Rio de Janeiro, e possui mais de 30 anos de carreira jurídica.

Ainda no primeiro dia do evento, à tarde, o mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, Daniel Lança, apresentará o case de sucesso “Compliance no setor público: o papel da Ouvidoria no combate à corrupção”. Profissional com 10 anos de experiência em Direito Público, Gestão, Governança Corporativa e Compliance, Daniel Lança é também co-fundador da SmartGov, uma consultoria especialista em projetos de inovação em Governança Corporativa.

O painel “Transparência e as Ouvidorias no contexto da Lei n. 13.460/2017”, terá a presença do representante da Transparência e Governo Aberto Thiago Ávila, Especialista em Transparência e Governo Aberto e mestre em Modelagem Computacional do Conhecimento pela Universidade Federal de Alagoas.

No segundo dia de evento, o painel “A evolução das instituições de controle” será realizado com a presença do doutor em Direito e Professor Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Alexandre Santos Aragão. No magistério, também atuou como professor convidado de Regulação da University of San Francisco School of Law, além de ser autor de diversos livros sobre Direito Administrativo.

No painel, também participará o Ouvidor Geral da União, Gilberto Waller Júnior. Graduado em Direito pela Universidade de Taubaté, o ouvidor-geral já tuou como corregedor setorial do Ministério da Fazenda, corregedor setorial do Ministério dos Transportes e corregedor setorial do Ministério da Integração Nacional.

Benjamin Zymler, Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), realizará a conferência de encerramento. Com 26 anos de carreira no TCU, o ministro é graduado em Direito e mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília e também autor de livros sobre Direito Administrativo.

Realizado com o apoio da conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Lins dos Santos, o evento será conduzido pelo ouvidor-geral do TCE, Érico Desterro, que será uns dos palestrantes do simpósio. O evento vai reunir servidores públicos, estudantes, professores, profissionais liberais, entre outros.

 

Governador eleito é liberado de hospital após pico de pressão arterial

0
O governador eleito foi liberado após o diagnóstico de pressão arterial elevada (foto: reprodução/internet)

O governador eleito Wilson Lima foi internado em um hospital particular de Manaus, na noite desta quinta-feira (1º). Segundo a assessoria do político, Wilson teve um quadro de hipertensão e deve passar por mais exames.

Wilson Lima cumpria agenda institucional em um evento na Fazenda Esperança, por volta de 20h. O governador eleito teria sentido uma leve dormência em um dos braços e tonteira. Por esse motivo, a equipe que o acompanhava decidiu levá-lo ao hospital.

Segundo os médicos, Wilson Lima teve um pico de pressão. Ele realizou uma bateria de exames que atestaram a elevação da pressão arterial e que o quadro geral de saúde é bom.

Após a medicação, uma nova aferição comprovou que a pressão arterial está dentro da normalidade. Segundo Luiz Castro, candidato ao senado pela coligação de Wilson, o governador e a equipe tinham acabado de sair de uma reunião quando o mal estar teve início.

“O coração está bom, os exames estão bons. Ele só não saiu imediatamente porque o protocolo clínico ele exige que o paciente fique mais um pouco em observação, mas está tudo bem. Está bem humorado, está tranquilo, foi um mal estar passageiro devido à essa estafa. Dois turnos eleitorais, uma atividade intensa. O Wilson fez um atividade de campanha muito intensa”, contou.

Por precaução, os médicos realizarão novos exames. Se os resultados forem positivos, o governador eleito deve receber alta ainda na noite desta quinta.

A equipe de Wilson reforçou, por meio de nota, que uma das possíveis causas do mal estar é o cansaço extremo devido a intensa campanha eleitoral e continuidade de agenda lotada ao longo da semana. (G1 AM)

Souza comemora os 15 anos do Dia da Consciência Cristã Evangélica

0
(foto: divulgação)

O deputado Francisco Souza (Podemos) realizou nesta quarta-feira (31), um grande devocional em comemoração aos 15 anos da Lei 2834/2003, que institui o dia 31 de outubro como Dia da Consciência Cristã Evangélica em todo o Amazonas. O parlamentar é autor da propositura que escolheu essa data por também culminar com o Dia da Reforma Protestante, fato histórico importante para os cristãos protestantes em todo o mundo.

O devocional aconteceu no Auditório Cônego Azevedo, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e reuniu amigos, parentes e servidores da Casa Legislativa. Essa reunião acontece diariamente no gabinete do deputado e uma vez por mês, é realizado um grande culto aberto ao público externo.

Segundo Francisco Souza o Dia da Consciência Cristã Evangélica é um momento de reflexão sobre os valores cristãos e de divulgar o amor de Deus através dos seus ensinamentos.

“Hoje o mundo comemora o Halloween e nós como cristãos devemos nos posicionar sobre essa festa pagã. O Dia da Consciência Cristã Evangélica fala da luz que Jesus nos oferece, bem como seus valores morais e espirituais”, disse.

Ainda em seu discurso, o parlamentar manifestou o desejo que os novos deputados mantenham esse tipo de trabalho na Aleam, pois eles causam um impacto positivo na vida de quem participa.

Olimpíadas dos Tribunais de Contas do Brasil será em Manaus, em 2019

0
(foto: divulgação)

Com a expectativa de atrair ao menos dois mil servidores públicos, entre ativos e inativos, movimentando a rede hoteleira e o comércio da capital, as Olimpíadas dos Tribunais de Contas do Brasil (OTC) do ano de 2019 serão realizadas no Amazonas.

Já batizada de OTC Verde, a OTC Manaus foi anunciada na noite desta segunda-feira (29) em Gramado (RS), durante a cerimônia de abertura dos jogos Olímpicos dos Tribunais de Contas do Mercosul, realizada no ExpoGramado, com as presenças da presidente e do vice-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins dos Santos e Mario de Mello, respectivamente, e de 70 integrantes da delegação do Amazonas que participam de 22 das 24 modalidades da competição nesta semana, nas Serra Gaúchas.

Aos mais de 1.500 servidores-atletas e às autoridades presentes na solenidade de abertura foi exibido um videoconvite, no qual foi apresentada a capital dos trópicos, com suas as principais atrações e belezas.

Em seu discurso, além de convidar todos a conhecerem Manaus e todas as belezas da Floresta Amazônica, a conselheira Yara Lins dos Santos ressaltou que o TCE-AM terá grande satisfação em receber os atletas na OTC Manaus e dar o apoio institucional necessário para a realização dos jogos.

“O Tribunal de Contas do Amazonas reafirma seu compromisso com a fiscalização dos gastos públicos, mas sem esquecer do bem-estar dos servidores, motivo pelo qual apoiamos a prática de atividades desportivas. Vamos amar recebê-los em Manaus”, enfatizou a conselheira-presidente.

Mais de 20 modalidades

Na OTC Manaus, os atletas dos Tribunais de Contas poderão competir em diversas modalidades e categorias, entre elas o futebol society, futebol de salão, voleibol indoor, voleibol de praia, tênis de campo, tênis de mesa, corrida 5Km e 10Km, pesca esportiva, beach tênis, tiro esportivo, basquete, natação, bocha, boliche, dama, dominó, futevôlei, pebolim, poker, truco, sinuca, xadrez etc.

Organização já deu start e inscrições serão março

Realizada pela Associação Nacional Olímpica, Recreativa, Cultural e Social dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (Anostc), a organização dos trabalhos para a OTC Manaus já iniciou há dois meses, segundo revelou o servidor do TCE-AM e membro da Anostc, Vinícius Dantas.

“Será a primeira vez que Região Norte recebe os jogos dos Tribunais de Contas. A competição envolve uma logística grande para a realização das modalidades. Fizemos um levantamento prévio dos possíveis locais de competição e de hospedagens. Estamos avaliando junto a diretoria para definir tudo, sempre pensando na logística e no deslocamento dos servidores e dos respectivos acompanhantes”, informou Vinícius Dantas, que compete em Gramado e preside a delegação amazonense.

Os jogos em Manaus estão previstos para serem realizados em novembro de 2019, com o mesmo número de modalidades realizadas esta semana em Gramado.

Especialista dá dicas de como prevenir doenças que podem ser causadas por queimadas

0
(foto: reprodução/internet)

Olhos lacrimejando, garganta arranhando e até mesmo náuseas. São inúmeros os sintomas em pessoas que vivem em grandes centros urbanos, aonde a quantidade de fumaça vinda da poluição ou de queimadas em vegetação, tem se tornado cada vez mais frequente. No entanto, o que poucos sabem é que o contato com a fumaça requer uma série de cuidados para que não sejam desencadeadas doenças respiratórias.

De acordo com a médica da Hapvida, Eline Amancio, as doenças respiratórias são causas de morbimortalidade no Brasil e no mundo, sendo as crianças o maior grupo de risco, principalmente devido à imaturidade inerente ao crescimento, relacionada ao desenvolvimento dos pulmões e do próprio sistema imunológico. “Pessoas que já tenham algum tipo de doença respiratória podem ter o agravo da mesma. Em tempos de seca e queimadas, o ar fica muito poluído e isso agrava o sistema respiratório, principalmente os pacientes que já possuem al gum tipo de doença como bronquite, asma, rinite e sinusite alérgica”, disse.

Na manhã desta segunda, o Corpo de Bombeiros do Amazonas informou que foram detectados focos de incêndio em área de mata próximo a capital, nos municípios de Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Nova Olinda do Norte e Manacapuru. O sistema respiratório é um dos aparelhos mais sensíveis do ser humano, por meio da respiração estamos sujeitos ao contato com diversos micro-organismos, que podem causar doenças.

Embora o sistema imunológico defenda o corpo da maioria dos vírus, bactérias e fungos que podem causar doenças, as enfermidades respiratórias são muito prevalentes. Para aliviar os sintomas em crianças, adultos e idosos, a especialista explica que alguns cuidados são necessários. “Os cuidados básicos são, principalmente manter o corpo hidratado, consumindo bastante água. Outra opção é manter o ambiente umidificado, seja com um umidificador de ar ou até mesmo uma toalha molhada no ambiente”, finaliza.

Dados

Conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS), doenças respiratórias crônicas são doenças tanto das vias aéreas superiores como das inferiores. A maioria dessas doenças são preveníveis e incluem a asma, a rinite alérgica e a doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC). Nesse contexto, a rinite alérgica pode ser considerada a doença de maior prevalência entre as doenças respiratórias crônicas e problema global de saúde pública, acometendo cerca de 20 a 25% da população em geral. Embora com sintomas de menor gravidade, está entre as dez razões mais frequentes de atendimento primário à saúde.

Hapvida

Com 3,8 milhões de clientes, o Hapvida hoje se posiciona como uma das maiores operadoras de saúde do Brasil, inclusive preparada para o tratamento de doenças do sistema respiratório. Os números superlativos mostram o sucesso de uma estratégia baseada na gestão direta da

operação e nos constantes investimentos: atualmente, são 20 mil colaboradores diretos envolvidos na operação de 26 hospitais, 75 clínicas médicas, 19 prontos atendimentos, 84 centros de diagnóstico por imagem e coleta laboratorial (Vida&Imagem) distribuídos em 11 estados onde a operadora atua com rede própria.

​​​STF vai analisar modulação dos efeitos da decisão ​para ​os suplementaristas no AM

0
(foto: Fellipe Sampaio/STF)

Sensível às peculiaridades do Amazonas, o ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, vai falar com os outros membros do colegiado do STF para resolver, da melhor maneira possível, a situação dos mais de 17 mil servidores amazonense do regime suplementar, para que não haja descontinuidade da prestação de serviço, sobretudo na área de educação e saúde​,​ com o desligamento desses profissionais.

Após reunião com a comitiva do Amazonas, realizada na tarde de quarta-feira, em Brasília, qual solicitou a modulação nos efeitos da decisão no processo dos suplementaristas, da mesma forma como ocorreu ​para os Estados do Acre e Minas Gerais, o presidente​ do STF​ informou que levará o assunto aos demais ministros, para que a decisão não provoque o caos no Estado.

Na reunião, articulada pelo vice-presidente do TCE, conselheiro Mario de Mello, com o aval da conselheira-presidente do TCE, Yara Lins dos Santos, a comitiva expôs as peculiaridades do Amazonas, como dimensões territoriais, problemas de ordem política, entre outras questões, como a indenização dos servidores pelo Estado.

O ministro, segundo o conselheiro, compreendeu que o Amazonas tem suas peculiaridades e concluiu que a decisão, sem a devida modulação (concessão de prazos para desligamento e realização de concurso) causaria um caos ao Estado, sem falar que afetaria também os aposentados. “Ele nos garantiu que vai falar com os pares”, comentou​ Mario de Mello​.

“O STF é o guardião da Constituição, logo deverá cumprir o que determina a lei, mas, sem a modulação devida, a decisão comprometeria a continuidade da prestação de serviço, sem falar que iria ferir o princípio da eficiência, uma vez que a maioria dessas funções é exercida por profissionais da saúde e da educação não apenas na capital mas, principalmente, no interior do Estado, onde tudo é mais difícil por causa das distâncias geográficas. Não há comparação entre o interior do Amazonas e o interior dos estados do Sul e Sudeste. Ele (ministro) tem conhecimento das modulações feitas nas decisões para o Acre e Minas em situação semelhante”, disse o vice-presidente do TCE-AM.

Tanto na situação do Acre quanto na de Minas Gerais a Advocacia Geral da União (AGU) participou de várias composições, para que houvesse conciliação entre os interesses do Estado e a necessidade do concurso.

Sem demissão de massa

Membro da comitiva, a diretora jurídica do TCE, Rosan​ila Feitoza Pantoja, após a conversa com o ministro, acredita que não haverá demissão em massa e imediata dos servidores. “O ministro demonstrou atenção e cuidado com o Amazonas. Ele conhece a peculiaridade da nossa região e sabe o caos que isso traria. Então, sabemos que não vai haver uma demissão em massa. É necessário que a constituição seja cumprida, mas podemos ter um prazo maior para ajustar tudo e resolver questões ligadas ao concurso público”, pontuou.

Feliz com o resultado da reunião, o presidente da Associação dos Servidores do TCE, Gilson Holanda, informou que do total de​ 17 mil​ servidores suplementaristas do Estado 226 são do Tribunal de Contas, sendo que dest​​e​s​ 162 já ​estão aposentados p​elos mais de 30 anos de serviços prestados à corte de Contas amazonense.​ Os demais, de acordo com ele, não podem perder os direitos adquiridos pelos serviços prestados ao Estado ao longo de mais de três décadas.​

Participaram da reunião no Salão Nobre do STF, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado David Almeida (PSB), e o deputado federal reeleito, Átila Lins, além dos representantes de associações de servidores​ públicos​. Todos foram convidados pelo conselheiro Mario de Mello para o encontro no STF​, articulado em menos de uma semana​.