quinta-feira, maio 6, 2021

Pleno escolherá nomes para TRE e lista tríplice de membros do MP para vaga no TJAM no próximo dia 30

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(foto: reprodução/internet)

Os membros do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) analisarão na sessão da próxima terça-feira (30/3) dois processos administrativos para a escolha dos nomes que irão ocupar cargos da magistratura no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) e no próprio TJAM.

Para o TRE-AM, será eleito um desembargador que deverá complementar o biênio da atual gestão, que se encerrará em 7/5/2022, devido ao falecimento do desembargador Aristóteles Lima Thury, ocorrido no dia 14 de fevereiro deste ano, em decorrência de complicações da covid-19.

Estão inscritos para concorrer a esta vaga os desembargadores Wellington José de Araújo e Elci Simões de Oliveira.

A outra votação que consta na pauta da próxima sessão do Tribunal Pleno será para definir a composição da lista tríplice a ser enviada ao governador, que escolherá um membro do Ministério Público para ocupará a vaga de desembargador no TJAM pelo Quinto Constitucional.

Na quinta-feira (25/3), o Ministério Público escolheu, por votação online, os nomes dos seis promotores mais votados e que disputam a vaga do desembargador Djalma Martins da Costa, que se aposentou no dia 23 de fevereiro deste ano, ao completar 75 anos, idade máxima para exercício de cargo na magistratura.

A lista sêxtupla, enacaminhada no final da tarde desta quinta-feira ao TJAM, ficou composta desta forma: Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho, 107 votos; Paulo Stélio Sabbá Guimarães, 27 votos; Luiz Alberto Dantas de Vasconcelos, 19 votos; Mário Ypiranga Monteiro Neto, 9 votos; Carlos José Alves de Araújo, 4 votos; e Mirtil Fernandes do Vale, 2 votos.

A sessão do Pleno é transmitida pelo canal do TJAM no YouTube, a partir das 9h de terça-feira.

Dois novos desembargadores estão por vir

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(foto: reprodução/internet)

A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas disponibilizou no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (23/03) os Editais de n.º 04/2021 – PTJ e n.° 05/2021 – PTJ que, juntos, abrem duas vagas para promoção de juiz ao cargo de desembargador na Corte. A primeira deverá ser preenchida pelo critério de merecimento e a segunda, pelo critério de antiguidade. As vagas são decorrentes, respectivamente, do falecimento do desembargador Aristóteles Lima Thury e da aposentadoria do desembargador Sabino da Silva Marques.

O Edital n.º 04/2021, que abre a vaga a ser preenchida pelo critério de merecimento, fixou o prazo de 15 dias a contar da primeira publicação do edital para que os juízes de Direito de entrância final que compõem a primeira quinta parte da lista de antiguidade do TJAM; contem com dois anos na entrância e, ainda, atendam as demais exigências legais, apresentem no Setor de Protocolo Administrativo do Tribunal seus pedidos de inscrição.

Os interessados deverão apresentar a seguinte documentação: Certidão comprovando ter, no mínimo, 2 anos de efetivo exercício no cargo ou entrância, expedida pela Divisão de Pessoal (art. 3.°, inciso I, da Resolução n.° 106/2010-CNJ); Certidão comprovando figurar na primeira quinta parte da lista de antiguidade, aprovada pelo Tribunal Pleno e expedida pela Divisão de Pessoal (art. 3.°, inciso II, da Resolução n.° 106/2010- CNJ); Certidão comprovando a não retenção injustificada de autos além do prazo legal (expedida pelo diretor/escrivão da Vara/Comarca), conforme o art. 3.°, inciso III, da Resolução n.° 106/2010-CNJ; Não ter tido punição nos últimos 12 meses, em processo disciplinar, com pena igual ou superior à de censura. (art. 3.°, inciso IV, da Resolução n.° 106/2010-CNJ); Oito sentenças/decisões interlocutórias, preferencialmente de classes processuais diferentes, proferidas durante o período de avaliação (art. 2.°, da Resolução n.° 12/2010-TJAM); Certidão concernente à alínea “e”, do inciso I, do art. 6.º, da Resolução n.º 106/2010-CNJ, expedida pelo diretor/escrivão da Vara/ Comarca; Certidão comprovando o disposto no art. 7.º, inciso I, da Resolução n.º 106/2010-CNJ, expedida pelo diretor/escrivão da Vara/ Comarca; e comprovar o disposto no art. 8.º, da Resolução n.º 106/2010-CNJ.

O Edital n.° 05/2021, que abre vaga a ser preenchida pelo critério de antiguidade, fixou o prazo de 15 dias a contar da primeira publicação do edital para que os juízes de Direito da entrância final que se encontram aptos a concorrerem à referida vaga, apresentarem no Setor de Protocolo Administrativo da Presidência do Tribunal seus pedidos de promoção, devendo juntar aos seus requerimentos as quatro certidões expedidas pela Divisão de Pessoal, Secretaria do Tribunal Pleno, Secretaria do Conselho da Magistratura e Secretaria da Corregedoria-Geral de Justiça.

Prefeitura revitaliza o Passeio do Mindu em parceria com o governo do Estado

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A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), anuncia benfeitorias que serão feitas na cidade de Manaus, com apoio da mão de obra carcerária, disponibilizada pela parceria firmada com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). A ação conta ainda com apoio da Casa Militar Municipal.

O Passeio do Mindu, no bairro Parque Dez, zona Centro-Sul, será o primeiro espaço público da capital a receber intervenções por meio do programa “Trabalhando a Liberdade”.

SERVIÇO:

O quê – Revitalização do Passeio do Mindu

Quando – Segunda-feira, 22/3

Horário – 10h

Onde –  Rua Professor Samuel Benchimol, bairro Parque Dez de Novembro

Ouvidorias do TCE-AM e da Câmara Municipal de Manaus assinam termo de cooperação

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As Ouvidorias do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e da Câmara Municipal de Manaus (CMM) assinaram, na manhã desta segunda-feira, 22/3, um Termo de Cooperação para os próximos 12 meses, que prevê a troca de experiências nos serviços de Ouvidoria e integração de ações conjuntas entre o TCE-AM e a CMM.
Assinaram o termo, na sede do TCE-AM, os presidentes do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, e da CMM, vereador David Reis, e os ouvidores dos dois órgãos, conselheiro Érico Desterro, e vereador Amom Mandel.
Ao falar sobre a parceria, o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, destacou o esforço da Ouvidoria em manter um trabalho de qualidade não somente na Corte e, também, colaborar para que outras Ouvidorias no estado façam o mesmo.
“Este Tribunal, como sempre, com toda a visão e propósito de ajudar o cidadão, vem desempenhando um papel excepcional por meio da Ouvidoria. Hoje ela é referência para todo o Brasil e não iremos poupar esforços para que isso espalhe nos demais órgãos do Amazonas”, afirmou o presidente Mario de Mello.
Já o presidente da CMM, vereador David Reis, relatou a importância dos órgãos integrarem estes trabalhos para o crescimento da Câmara no atendimento à população.

“Precisamos dar voz ao povo de Manaus e a Ouvidoria do TCE-AM se propôs a dispor das tecnologias e expertises para cooperar com a CMM. A partir de hoje, a CMM estará muito mais presente na população da cidade”, destacou o vereador David Reis.

Objetivos do Termo de Cooperação

O acordo irá beneficiar a integração das ações das ouvidorias, na troca de dados, informações, sistemas utilizados e procedimentos de trabalhos relativos às atividades de ouvidoria. É previsto que sejam realizados projetos, programas, seminários e eventos que possam contribuir para a capacitação dos servidores de ambos os órgãos.
O termo de cooperação tem previsão inicial de durar 12 meses, podendo ser prorrogado caso as partes estejam sendo beneficiadas. O acordo não irá implicar em gasto de recursos pelas partes envolvidas.
De acordo com o ouvidor-geral do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, a ideia é ampliar esses acordos para demais órgãos do Estado, visando ampliar o conjunto de ouvidorias no Amazonas. “Talvez seja uma primeira experiência com as Câmaras Municipais no Amazonas. A Ouvidoria do TCE está muito bem estruturada, é um exemplo para o país. Por isso estamos trocando experiências e ideias. Neste caso, estamos começando com a CMM, para que tenha também uma ouvidoria atuante, efetiva e eficiente, mas esperamos que os demais órgãos também possam se beneficiar da nossa experiência”, disse o ouvidor-geral, conselheiro Érico Desterro.O ouvidor da CMM, vereador Amom Mandel, agradeceu a parceria com a Corte de Contas, e afirmou que a experiência do TCE-AM irá aumentar a transparência na cidade de Manaus.

“É um passo gigante na ouvidoria da Câmara. Com essa parceria esperamos absorver toda experiência e conhecimento. Tudo que o TCE vem a oferecer para transformar a ouvidoria da CMM também em um exemplo. Ao ouvir a experiência do TCE-AM, esperamos aumentar a transparência no município”, relatou o ouvidor-geral da CMM, vereador Amom Mandel.

Cem cachorros estão disponíveis para adoção em feira virtual realizada pelo Shopping Ponta Negra e a Associação Portal dos Anjos Manaus

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(foto: divulgação)

O Shopping Ponta Negra e a Associação Portal dos Anjos Manaus (Apam) está realizando a Pet Adote Virtual. Até o dia 10 de abril, quem visitar as redes sociais do centro de compras poderá conhecer cem cachorros que foram resgatados pela Apam e estão disponíveis para adoção.

“O Shopping Ponta Negra é pet friendly há três anos e estamos sempre promovendo eventos voltados ao bem estar dos animais. Não poderíamos deixar de apoiar mais uma ação em parceria com a Apam, que realiza um trabalho de amor e comprometimento com os animais”, destaca a coordenadora de marketing do Shopping Ponta Negra, Priscila Furtado.

As pessoas que se interessarem por algum dos pets serão redirecionadas para o WhatsApp da Apam, no número (92) 98414-4534, para uma entrevista, saber o que a família espera do animal, como é a rotina, a dinâmica da casa e, ainda, explicar os cuidados e responsabilidades que um animal implica. Essas medidas ajudam a associação a diminuir o número de animais devolvidos em adoções por impulso.

“Para adotar, é fundamental que a pessoa esteja consciente que o animal precisa de atendimento veterinário de seis em seis meses ou uma vez ao ano, além dos exames, vacinas anuais, viver em um ambiente seguro”, esclareceu a presidente da Apam, Janaína Bandeira.

Presidente da FVS/AM ressalta “ainda não vencemos a doença”

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(foto: reprodução/internet)

Durante live com o governador Wilson Lima (PSC), ontem (20), o diretor-presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas, Cristiano Fernandes, afirmou que apesar da queda no número de casos, o Estado não venceu a doença.

Na capital, a média móvel de casos nos últimos 14 dias foi muito mais acentuada do que nos municípios do interior do Estado: -22% contra -6% nos outros 61 municípios.

O Amazonas tem a menor taxa de transmissão do país, com 0.9, o que significa que cada grupo de 100 infectados pelo novo coronavírus pode transmitir a doença para outras 90 pessoas. Em janeiro e início de fevereiro, a taxa de transmissão chegou a 1.3 no Estado.

Moto Honda reforça o compromisso ambiental da empresa no Amazonas, em comemoração ao Dia Mundial da Água

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Em celebração ao Dia Mundial da Água – 22 de março – a Moto Honda compartilha algumas de suas iniciativas ambientais no Amazonas que têm contribuído para o uso consciente da água e ressalta a importância de manter esse recurso disponível para as atuais e futuras gerações.
Em todas as suas decisões, a empresa considera a sustentabilidade que está fundamentada em quatro compromissos prioritários: Meio Ambiente, Segurança, Qualidade e Pessoas. Por isso, a Honda visa o mínimo impacto ambiental gerado pela produção industrial e contribui ativamente com medidas de proteção ao meio ambiente.

Desde sua chegada à Amazônia, a Moto Honda mantém as melhores práticas do setor e segue todas as regulamentações aplicáveis às suas atividades.
“A Moto Honda tem o compromisso com a sustentabilidade e atua com a premissa de desenvolver projetos cada vez mais amigáveis ao meio ambiente, buscando reduzir constantemente os impactos ambientais, tanto no desenvolvimento de produtos quanto em suas operações fabris e administrativas”, afirma Julio Koga, vice-presidente Industrial da Moto Honda.

Ações da Honda para preservação de nascentes e uso consciente da água

No estado do Amazonas, a Honda preserva nascentes de água doce e espécies nativas da fauna e flora ameaçadas de extinção no Projeto Agrícola, localizado no município de Rio Preto da Eva e mantém uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) na área urbana de Manaus.
Já na fábrica de motocicletas, a água da chuva é reutilizada nos banheiros gerando uma economia média de 800 mil litros/mês, que em volume, equivale em média o consumo diário de 230 pessoas.
Os lavatórios da empresa contam com torneiras de fechamento automático e redutores de vazão da água que contribuem para a redução de cerca de 70% do consumo. Além disso, a água do processo de geração de ar comprimido é coletada em uma sisterna e reaproveitada na refrigeração de processos produtivos gerando uma economia de cerca de 700 mil litros ao ano.

Estação de Tratamento de Efluentes (ETE)

Em 2021, também é celebrado o marco de 20 anos da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) da fábrica em Manaus. Considerada a mais moderna da América do Sul, entre as unidades Honda, a ETE possui capacidade de tratamento de 75 milhões de litros ao mês, que equivale em média o consumo de uma cidade com população de até 30 mil habitantes, como exemplo o município de Codajás, no interior do Amazonas.
Após a utilização da água nos processos de produção, refeitórios e sanitários, ela passa por um rigoroso processo bioquímico de purificação antes de ser devolvida ao meio ambiente.
Nesse processo de tratamento, os elementos químicos da água são separados, seguindo para o tanque de tratamento biológico e se juntam ao lodo ativado, que é resultante do tratamento para a destruição de poluentes orgânicos.
Em seguida, a água que passou pelo processo de desinfecção é direcionada para a lagoa de estabilização. Parte do efluente final tratado é reutilizado na irrigação de jardins, nos processos industriais de limpeza de peças e limpeza da ETE, e a outra parte é devolvida para a natureza, contribuindo com a preservação do ecossistema de igarapés.

Posto de Coleta de Leite Humano da Maternidade Moura Tapajóz pede doações

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Para coleta do leite, a maternidade necessita, normalmente, de cerca de 800 frascos por mês, que são utilizados na coleta, pasteurização e distribuição do leite doado

O Posto de Coleta de Leite Humano da Maternidade Dr. Moura Tapajóz (MMT), também conhecido como “Cantinho da Amamentação”, está com estoque crítico de leite e pede doações. A baixa adesão em razão da pandemia de Covid-19 é mais um impacto da crise sanitária no sistema de saúde, já que cada 300 mililitros (ml) de leite sustentam, em média, um recém-nascido por dia.

“O ato de doação pode salvar vidas, então, neste momento, precisamos destacar que a doação de leite é segura tanto para a doadora, que pode fazer a coleta de leite em sua própria casa com todos os procedimentos de segurança, quanto para os bebês que recebem, pois o processo de pasteurização do alimento inativa microrganismos patogênicos (causadores de doenças), inclusive o coronavírus”, afirmou a diretora da MMT, Núbia Cruz.

Nos meses de janeiro e fevereiro de 2020, foram coletados 89.670 ml de leite. Em 2021, no mesmo período, esse número foi de 42.210 ml, uma queda de aproximadamente 53% em relação ao ano anterior. No total, em 2020, mesmo com a interrupção da coleta nos meses de março e abril por conta das incertezas do início da pandemia, o Cantinho da Amamentação coletou 429.773 ml de leite ao longo de todo o ano. Desses, 95.480 ml foram coletados no domicílio da doadora e 122 casas foram visitadas para coleta.

O Posto de Coleta de Leite Humano da MMT funciona 24 horas e dá apoio às puérperas e mulheres que estão amamentando, com coleta domiciliar de leite das mães doadoras e consultas individuais de orientação sobre amamentação. O posto dispõe, ainda, de carro e de uma equipe composta de motorista e técnico de enfermagem, exclusivamente para coleta de leite no domicílio das mães doadoras, buscando os vidros cheios e substituindo por vidros esterilizados.

A coleta domiciliar pode ser feita por meio de agendamento pelo telefone (92) 99466-0510 ou a doação pode ser feita na própria maternidade, localizada na avenida Brasil, n° 1.335, bairro Compensa I, zona Oeste, de segunda a segunda, no horário das 8h às 18h.

Prefeitura de Manaus inicia manutenção de parques e unidades de conservação da cidade

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Prefeitura de Manaus inicia manutenção do Parque Lagoa no Japiim

Dando continuidade ao circuito de manutenção dos parques e unidades de conservação da cidade, a Prefeitura de Manaus iniciou nesta quarta-feira, 17/3, os trabalhos de revitalização do parque lagoa Senador Arthur Virgílio Filho, no bairro Japiim, zona Sul da capital. A recuperação dos espaços faz parte do “Manaus Verde”, programa ambiental lançado na gestão do prefeito David Almeida, coordenado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).

Os trabalhos de manutenção já foram realizados nos parques do Mindu e Ponte dos Bilhares, na zona Centro-Sul, além dos parques da Juventude, no Núcleo 15, da Cidade Nova, e Campo Dourado, zona Norte da cidade.

De acordo com o diretor do Departamento de Arborização e Sustentabilidade da Semmas, Deyvson Braga, os serviços de manutenção e revitalização também chegarão ao parque municipal Nascente do Mindu, no bairro Cidade de Deus, zona Norte.

“Finalizamos, depois de oito dias de trabalho intenso, a manutenção dos Bilhares. Agora estamos com toda a nossa equipe no parque da Lagoa. Assim que os serviços finalizarem, vamos nos concentrar no Nascentes do Mindu. Mesmo fechados por decreto devido a pandemia da Covid-19, estamos preparando esses espaços para receber a população, assim que for possível”, informou Deyvson.

Outra frente de trabalho da equipe da Semmas está ocorrendo no parque Linear II, marginal do igarapé do Mindu, no bairro Novo Aleixo, zona Norte, onde será realizada uma grande operação de plantio de mudas nos próximos dias. “Todas essas ações visam aumentar a cobertura vegetal de nossa cidade”, destacou Deyvson Braga.

 

 

Aproximadamente 900 idosos são vacinados na Zona Rural

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Foto: Sandra Monteiro/Semsa

A vacinação de idosos de 60 a 69 anos residentes nas comunidades terrestres e ribeirinhas da cidade, da área de abrangência do Distrito de Saúde (Disa) Rural, da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) deve ser concluída até dia 19/3. Até a última segunda-feira, 15, as equipes já haviam aplicado a primeira dose da vacina em 868 moradores dessas localidades.

Ainda faltam ser vacinados os idosos dessa faixa etária das comunidades Costa do Arara, Baixote, Tupé, Itapolândia e Santa Maria.

“A vacinação desse público-alvo, pessoas de 60 a 69 anos que vivem nas áreas mais distantes de Manaus, que são as comunidades existentes nas calhas dos rios Negro e Amazonas e nas rodovias BR-174 e AM-010, requer uma logística diferenciada e a orientação do prefeito David Almeida é para que não deixemos ninguém sem o imunizante. Para vaciná-los, os profissionais da Semsa precisam ir até onde eles moram, muitas vezes em locais de difícil acesso. É um trabalho que exige esforço e dedicação dos vacinadores e agentes comu nitários de saúde que, mais uma vez, têm sido incansáveis nessa missão”, destacou a secretária interina da Semsa, Aline Rosa Martins.

Percurso

Na manhã desta terça-feira, 16, cinco equipes de vacinadores saíram do Complexo Oeste de Saúde, localizado na avenida Comandante Paulo Lasmar, no conjunto Santos Dumont, no bairro da Paz, sendo três delas para as comunidades das áreas de abrangência das Unidades Básicas de Saúde Rural (UBSR) Pau-Rosa, base de apoio da UBSR Pau-Rosa e Conselheira Ada Viana, na BR-174 (Manaus – Boa Vista); e duas para os ramais Água Branca 2 (UBSR São Pedro) e Nova Jerusalém (UBSR Ephigênio Salles), na rodovia AM-010 (Manaus – Itacoatiara).

Uma das equipes de vacinadores da Semsa percorreu mais de cinco ramais da área de abrangência da UBSR São Pedro, que fica no quilômetro 35, da rodovia AM-010.